Prefeitura de Niterói suspende demolição de pousada na Praia de Itaipu

Giovanni Mourão
Irregular. Empreendimento foi erguido na Praia de Itaipu mesmo após a obra ter sido embargada pela prefeitura

NITERÓI — Previsto para ser demolido pela prefeitura nesta quarta-feira, o Camarote Itaipu, empreendimento recentemente construído à beira das areias da Praia de Itaipu, ganhou uma sobrevida. Os responsáveis pela construção do imóvel que é restaurante e pousada, ainda interditado, entraram com um recurso administrativo, atendido pela prefeitura, contra a derrubada.

Segundo o município, a suspensão da demolição foi concedida para assegurar que haja ampla oportunidade de defesa dos proprietários do imóvel durante a análise do mérito do recurso. A demolição do espaço estava prevista em razão de o estabelecimento se encontrar numa área de proteção ambiental e de não ter apresentado licença para a obra, o que, segundo a prefeitura, ainda não ocorreu.

Embargos ignorados

No dia 31 de outubro, a Secretaria municipal de Meio Ambiente e o Grupo Executivo para o Crescimento Ordenado de Preservação das Áreas Verdes (Gecopav) interditaram o local após a Procuradoria-Geral do município emitir um parecer, fundamentado em documentos e laudos ambientais do Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ), indicando que a obra era irregular. A ação foi realizada com o apoio do Instituto Estadual de Ambiente (Inea) e da Polícia Federal.

Ao longo de 2019, a obra foi embargada pela prefeitura mas, mesmo autuados duas vezes, os proprietários deram continuidade às intervenções.

Em 25 de agosto, O GLOBO-Niterói recebeu denúncias de frequentadores da Praia de Itaipu informando que o estabelecimento, ainda não inaugurado, estava promovendo um evento comemorativo. Nas fotos enviadas por leitores, três caminhonetes estavam estacionadas em frente ao estabelecimento, invadindo a areia da praia, enquanto convidados ocupavam o restaurante do empreendimento.

Na semana seguinte, a reportagem foi ao local tentar conversar com os donos do imóvel, mas só havia operários trabalhando na obra. O GLOBO-Niterói tentou novamente contato o Camarote Itaipu, mas ainda não obteve retorno.

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