Prefeitura do Rio é notificada sobre liminar que impede volta às aulas presenciais e prepara recurso

Pedro Zuazo
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RIO — A Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio informouna tarde desta segunda-feira que foi oficialmente notificada sobre a decisão tomada em caráter liminar no plantão judiciário da noite de domingo sobre a suspensão das aulas presenciais na capital. O órgão afirma que "trabalha para peticionar recurso ainda nesta segunda-feira".

A questão foi debatida em uma reunião do comitê especial de enfrentamento à Covid-19 da prefeitura que começou às 8h30 e terminou por volta das 16h. Em nota enviada à imprensa, o comitê esclareceu que os especialistas mantiveram posição favorável pela reabertura das escolas. "Considerando a recomendação inicial que as escolas devem ser as últimas a serem fechadas e as primeiras a serem reabertas, concordou com a manutenção das aulas presenciais, com a observação rígida dos protocolos sanitários", diz um trecho. O comitê também recomendou atenção permanente aos indicadores epidemiológicos e assistenciais para a tomada de decisões.

Uma nova reunião do comitê foi marcada para a próxima quinta-feira, quando o comportamento dos indicadores será reavaliado. Na ocasião, novas recomendações poderão ser feitas, segundo o sanitarista José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde, que tem doutorado em Medicina Social e é professor e pesquisador aposentado da Fiocruz.

— (A reunião) foi longa porque o tema é complexo e sensível. Já havíamos decidido que a escola seria a última a fechar e a primeira a abrir. O comitê, então, reiterou a importância da observância rígida dos protocolos e vamos avaliar na próxima quinta-feira o comportamento dos indicadores, quando novas recomendações poderão ser feitas — disse Temporão.

O Sindicato das Escolas Particulares do Rio (Sinep) informou que foi pego de surpresa com a decisão que impede a abertura das unidades particulares de ensino na cidade, assim como as direções das escolas. Uma liminar suspendeu os efeitos do artigo do decreto da prefeitura que liberava as aulas no Rio nas redes municipal e privada na noite de domingo. Segundo o diretor do Sinep, Pedro Flexa Ribeiro, os advogados do sindicato avaliaram a ordem judicial e decidiram cumpri-la. No entanto, ainda vai ser discutido se vão entrar na Justiça para cassar a liminar.

— Recebemos essa decisão há pouco e estamos sem saber o que fazer. Agora de manhã, muitas escolas estão recebendo alunos, e está tendo um bate cabeça. Está tudo muito complexo, pois ninguém está entendendo se essa liminar valerá para nós também. Mas, por enquanto, vamos cumpri-la e, para os próximos dias vamos discutir como será e entraremos na Justiça — disse o diretor do Sinep.

O secretário municipal de Educação, Renan Ferreira, criticou duramente a decisão dos parlamentares que acionaram a Justiça contra a volta às aulas presenciais. Segundo o secretário, “o que fazem os autores desse pedido é, na prática, ajudar ainda mais a empurrar nossas crianças para as ruas, para os sinais, para a criminalidade”.

— Precisamos entender, de uma vez por todas, que para a maior parte das nossas crianças, a escola é o lugar mais seguro que elas podem ter. Temos um protocolo sanitário rigoroso e, com ele, defendemos o retorno presencial em segurança. O que fazem os autores desse pedido é, na prática, ajudar ainda mais a empurrar nossas crianças para as ruas, para os sinais, para a criminalidade. Para muitas delas, a única chance de sonhar com um futuro melhor é numa sala de aula. E é por isso que iremos recorrer dessa decisão.

Sobre as escolas particulares, o secretário recomendou que elas sigam a decisão, mas que se puderem recorram:

— A minha sugestão para as escolas particulares é que se cumpra, pois decisão judicial se cumpre, mas recorrer. A gente vem trabalhando com todo o cuidado para que as escolas estejam em condições de funcionar. Temos que pensar em como nossas crianças estão agora. Então a escola, para muitas crianças, acaba sendo um local mais seguro - disse o secretário à TV Globo.