Prefeitura do Rio convoca servidores para retorno presencial; grupo de risco para a Covid-19 seguirá em trabalho remoto

Camilla Pontes
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Foto: Guito Moreto / Agência O Globo
Foto: Guito Moreto / Agência O Globo

A Prefeitura do Rio determinou o retorno presencial de todos os servidores. A exceção será para os idosos maiores de 60 anos e aqueles que possuem comorbidades e comprovarem tal condição. A portaria da Subsecretaria de Serviços Compartilhados sobre a retomada foi publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (11).

O texto diz que os trabalhadores deverão seguir as regras de ouro, como o distanciamento social mínimo de um metro e meio, o uso obrigatório de máscara e álcool em gel. A ocupação máxima deverá ser de uma pessoa a cada três metros quadrados nos ambientes fechados de acesso público.

A justificativa da medida, segundo texto, está na decisão favorável do comitê científico da prefeitura pela implantação do chamado de período "conservador", último estágio de reabertura previsto pelo governo municipal, e que já está em vigor.

Continuarão em teletrabalho os servidores que fazem parte do grupo de risco para a Covid-19, como os idosos maiores de 60 anos, as pessoas com doenças crônicas, diabetes, câncer, doenças tratadas com medicamentos imunodepressores e quimioterápicos, pessoas transplantadas e os casos atestados como suspeitos para o coronavírus. Essas pessoas terão que comprovar suas condições de saúde, mediante a apresentação de atestado médico, que deverá ser entregue ao órgão de recursos humanos de origem do servidor.

Também ficam em trabalho remoto as pessoas que tiveram contato ou convívio direto com caso suspeito ou confirmado de contaminação pela Covid-19 e as pessoas que tiverem voltando de viagem do exterior nos últimos quinze dias.

O regime remoto também poderá ser mantido, inclusive com escala de dias de trabalho entre os servidores, para cumprir as regras de distanciamento nos espaços.

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O horário de expediente vai voltar ao normal, com a jornada completa de trabalho. O titular de cada órgão do município deve editar ato próprio, em até cinco dias contados a partir da publicação da portaria, definindo o plano de retorno de seus servidores e empregados públicos para as atividades presenciais e levando em consideração as regras de ouro.