Prefeitura do Rio declara situação de emergência para conter o coronavírus

Luiz Ernesto Magalhães

RIO - A falta de leitos disponíveis para atender a projeções que indicam que apenas a cidade do Rio de Janeiro pode ter  24 mil casos de coronavirus em 49 dias foi uma das justificativas para um decreto do prefeito Marcelo Crivella publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial do Município que declara "Situação de Emergência em face da pandemia"".

O problema na oferta de leitos aparece nas justificativas do decreto. O prefeito observa que em razão da epidemia pelo menos 5% de todos leitos de UTI e 10% de Unidades Intermediárias deverão ser ocupados por vítimas da epidemia.

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"Os quais, têm  por característica comum, a dificuldade de reserva, mesmo em caso de epidemia, porquanto se destinam ao atendimento a pacientes em estado de grave comprometimento da saúde".  No decreto, o prefeito observa que podem ser feitas obras para a ampliação de leitos. Crivella já anunciou a abertura de mais 103 leitos no Hospital Ronaldo Gazolla (Acari), que é de referência para os casos. As obras ainda serão feitas na unidade.

O decreto permite que a secretaria Municipal de Saúde convoque profissionais aposentados para voltar a atuar e enfrentar a epidemia; ingressar em imóveis particulares para prestar socorro e retirar doentes dos imoveis; e requisitar imóveis particulares para atender aos doentes, com indenização posterior, se houver danos ao patrimônio particular

Os órgãos públicos também estão autorizados a fazer compras sem licitação para fazer frente à epidemia.