Prefeitura do Rio lança programa para formalizar comércio e serviços sobre rodas

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Para estimular a retomada econômica em meio à pandemia, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, assinou um decreto que estabelece normas de autorização e funcionamento de atividades de comércio e serviços sobre rodas, nos chamados trucks (caminhões). O texto, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (13), cria o Programa Economia sobre Rodas - Truck Rio, cujo objetivo é adequar micro e pequenos negócios a regras de trânsito, segurança e ordenamento urbano e à legislação sanitária. Empreendedores poderão se formalizar pelo portal Carioca Digital.

De acordo com o decreto, o Truck Rio vai conceder outorgas para nove tipos de atividades, nos segmentos de alimentação, pet, beleza e estética, moda, gráfica e manutenção. São elas:

- comércio de alimentos e bebidas alcóolicas e não alcóolicas;

- serviços de cabeleireiro, barbeiro, manicure, pedicure, maquiador, depilador, designer de sobrancelhas e massagista, vedada qualquer outra atividade de estética;

- serviços de tatuagem;

- serviços de banho e tosa de animais domésticos e comércio de produtos para pets, sendo proibido o atendimento de medicina veterinária

- comércio de vestuário, chinelos, sandálias, artigos de artesanatos, bijuterias, suvenires e artigos de couro e de material sintético;

- serviços de chaveiro, cutelaria, funilaria e empalhamento;

- serviços de pequenos reparos em eletrodomésticos, eletroeletrônicos e relógios;

- comércio de livros, revistas e impressos em geral novos e usados, serviços reprográficos e pequenos serviços gráficos;

- manutenção e reparação de bicicletas, skates, patins e afins.

Serão ofertadas vagas fixas, itinerantes ou em Truck Parks aos empreendedores. Os modelos e as dimensões dos veículos ainda serão definidos por resolução da Secretaria Municipal de Governo e Integridade Pública (Segovi). Já a permissão para colocar mesas e cadeiras ao redor do caminhão deverá ser requerida, por meio de processo administrativo, à Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Ordem Pública do Rio.

Aqueles que atuarem com comércio de alimentos e bebidas e serviços de beleza, estética, tatuagem e banho e tosa de aimais domésticos ainda deverão obter licença sanitária para funcionamento.

O decreto visa também prevenir incômodos à população causados pelos trucks. Por isso, a norma estabelece que os veículos estão proibidos de propagar sons e ruídos amplificados.

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