Prefeitura do Rio regulamenta as rodas de samba em espaços públicos da cidade

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Nesta sexta-feira (5/11), data em que é comemorado o Dia Nacional da Cultura, a prefeitura do Rio aproveitou para regulamentar as rodas de samba em espaços públicos da cidade. O decreto foi assinado no Museu de Arte do Rio, na Praça Mauá, pelo prefeito Eduardo Paes, que estava acompanhado dos secretários Marcus Faustini (Cultura) e Marcelo Calero (Governo e Integridade Pública). E, como não poderia deixar de ser, teve samba, animado pelos integrantes do Pede Teresa, roda criada no Bairro de Fátima e que há anos anima a Praça Tiradentes às sextas-feiras.

O passo seguinte será a realização de um novo cadastramento e definição de um calendário atualizado para o circuito das rodas de samba, atendendo a normas da Vigilância Sanitária e das secretarias de Ordem Pública (Seop), de Cultura (SMC) e de Governo e Integridade (Segovi).

— Fiz questão de terminar aqui meus eventos no Dia Nacional da Cultura, dizendo que esse dinheiro vai pintar, o caixa está bom, organizamos as contas da prefeitura. Temos condição de prestar nossos serviços. A cultura vai voltar a ter muito apoio, porque é a cultura que revela a nossa identidade — disse Paes.

O decreto cria o Novo Programa de Desenvolvimento Cultural Rede Carioca de Rodas de Samba. O objetivo é organizar os espaços públicos durante a sua realização. A intenção da medida é valorizar a produção musical, difundir as obras produzidas coletivamente ou individualmente e viabilizar iniciativas para favorecer o surgimento de novas manifestações deste tipo.

— Estamos trabalhando desde janeiro com diálogo e discutindo um caminho de apoio às rodas de samba. A partir desse decreto viramos uma página de perseguição à maior expressão cultural dessa cidade. Daqui pra frente vem muita novidade, temos um prefeito que gosta e trabalha pela cultura — afirmou Faustini.

Pelo decreto, cada roda de samba cadastrada só pode se apresentar uma vez por semana e em áreas que não conflitem com a realização de outros eventos. Também não poderão ocupar locais não permitidos para este tipo de evento, como as saídas de metrô do Largo do Machado, das praças Afonso Peña, Saens Peña, Antero de Quental e Nossa Senhora da Paz, assim como em áreas onde aconteçam as feirartes. A fiscalização ficará a cargo da Secretaria de Ordem Pública (Seop) e será proibida a venda de ingressos para as manifestações culturais que aconteçam em áreas públicas.

A legislação também inova ao normatizar o “Empreendedorismo Cultural do Samba”, que permite que expositores e colaboradores comerciais exerçam suas atividades durante a realização do evento. Desta forma, será permitida a comercialização de produtos artísticos, incluindo artesanato, vestuários e gastronomia, relacionados à temática do samba. O número máximo de expositores será de 22 e a atividade está condicionada à realização da atividade musical “ao vivo”. O presidente da rede carioca das rodas de samba, Wanderso Luna, comemorou a medida:

—É um dia de muita felicidade. No Rio de Janeiro, em qualquer lugar, tem uma roda de samba. A roda de samba é uma tecnologia social que desenvolveu o Rio territorialmente e economicamente. Povo nenhum do mundo abriria mão de investir naquilo que o mundo mais ama em você. Quem vem no Rio de Janeiro quer ouvir samba.

Dados da Secretaria de Cultura apontam para a existência de cerca de 150 rodas integradas à Rede Carioca de Rodas de Samba, que serão mantidas até a finalização do novo cadastramento, que será realizado após um chamamento público no Diário Oficial do município.


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