Prefeitura do Rio retoma pagamentos a servidores

***ARQUIVO***RIO DE JANEIRO, RJ, 26.02.2019: Entrevista com o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, em seu gabinete. (Foto: Ricardo Borges/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Prefeitura do Rio de Janeiro revogou nesta quinta-feira (19) a decisão que suspendia pagamentos e movimentações financeiras do município, que havia sido anunciada na terça (17) em publicação no Diário Oficial.

Segundo a Secretaria Municipal de Fazenda do Rio, "para não atrasar o andamento do calendário, o procedimento foi iniciado antes mesmo da publicação oficial da reabertura, o que deve ocorrer amanhã [sexta-feira]". Dessa forma, os pagamentos foram retomados nesta quinta.

As operações financeiras haviam sido bloqueadas até segunda ordem pela Subsecretaria do Tesouro, afetando pagamentos de salários e parcelas do 13º de servidores municipais, por exemplo.

Ainda na terça, a Prefeitura do Rio de Janeiro já havia prometido que pagaria os salários dos servidores até o quinto dia útil de janeiro de 2020, conforme cronograma estabelecido por decreto em julho.

A resolução que suspendia os pagamentos foi assinada pelo secretário da Fazenda, Cesar Augusto Barbiero, e já estava em curso desde as 14h de segunda (16).

Segundo nota da prefeitura, o objetivo da medida era ajustar o caixa em razão dos "arrestos determinados pela Justiça do Trabalho para pagamento de salários atrasados de funcionários terceirizados da saúde municipal".

Em evento com jornalistas na terça, o governador Wilson Witzel (PSC) afirmou que, como o estado aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal, não poderia emprestar dinheiro ao município e sugeriu que, a se avaliar o tamanho da crise, o município também poderia aderir ao regime.

A suspensão dos pagamentos é o mais grave sintoma de uma crise fiscal que a gestão Marcelo Crivella (Republicanos) já vinha enfrentando, especialmente nos últimos meses. Desde terça-feira (10), servidores da saúde estão em greve em função do atraso no pagamento dos salários. Alguns não recebem desde outubro.

Na última sexta-feira (13), o governo federal socorreu a prefeitura e assinou um acordo que garante o repasse de R$ 152 milhões para a saúde do município. O acordo foi firmado após viagem de Crivella a Brasília na semana passada, quando o prefeito encontrou-se com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) .

Na quinta-feira (12), em audiência de conciliação com funcionários terceirizados, a Justiça havia determinado o bloqueio de R$ 300 milhões em uma conta do município, para o pagamento dos salários atrasados. A Procuradoria Geral do Município recorreu do congelamento. Também foi determinado que os trabalhadores retomassem a prestação de serviços após a normalização do pagamento.

Em julho deste ano, o TCM-RJ emitiu parecer favorável à aprovação das contas da prefeitura de 2018, mas indicou um rombo de R$ 3,25 bilhões no orçamento. O déficit aumentou em mais de 60% em relação às contas de 2017, quando o órgão identificou rombo de R$ 2 bilhões.

No parecer, o tribunal alertou para um cenário de insuficiência financeira para o pagamento das obrigações contraídas pelo município em 2017 e 2018, o que poderia resultar no descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ainda que não fale da crise financeira, Crivella viu aumentar a reprovação ao seu governo quando os efeitos chegaram a serviços básicos, como a saúde pública.

Pesquisa Datafolha publicada no domingo (15) mostrou que 72% avaliam negativamente a gestão de Crivella. Em março de 2018, esse percentual era de 61%. Em outubro de 2017, de 40%.