Prefeitura do Rio: servidores pedem trasparência e diálogo no terceiro mandato de Paes

Stephanie Tondo
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Foto: Fabiano Rocha

Depois de quatro anos de um relacionamento turbulento dos servidores da cidade do Rio com o então prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), o funcionalismo ajudou a eleger novamente Eduardo Paes (DEM) para ocupar a cadeira de chefe do Executivo municipal. No entanto, o resultado nas urnas não será garantia de que a relação dos servidores com Paes em seu terceiro mandato será tranquila. Em meio à possibilidade de atraso nos salários ao longo de 2021, e um 13º salário que ainda não foi quitado para os funcionários que ganham acima de R$ 4 mil, sindicatos e entidades já começam a elaborar a lista de reivindicações para este ano.

Entre os pontos criticados pelo funcionalismo em relação aos mandatos anteriores de Paes está a “falta de diálogo”, que os servidores esperam que seja superada para que haja mais transparência, principalmente em relação à situação das contas municipais e aos salários.

— Durante a última gestão de Paes foram identificadas pendências pontuais, entretanto os pagamentos das remunerações e proventos foram realizados em dia, bem como o 13º salário de todas as categorias, questão que agora se torna o grande fantasma dessa administração — aponta Carlos Jund, advogado da Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Rio (Fasp).

Na semana passada, a prefeitura voltou a informar que tem como objetivo retomar o pagamento dos salários dos servidores no segundo dia útil de cada mês.

Entre os problemas dos últimos mandatos de Paes — que os servidores esperam não ter que enfrentar novamente — está a “falta de diálogo” com o prefeito. Presidente do Sindicato Carioca dos Fiscais de Renda (Sincaf), Luiz Antonio Barreto afirmou que a categoria já tentou estabelecer uma comunicação com a prefeitura na semana passada, mas não foi recebida:

— A gente quer transparência, quer participar da gestão, somos funcionários do município, não do governo Paes ou Crivella, e queremos o melhor para a cidade. Diálogo é a condição básica para mudar as coisas, e não foi o que conhecemos nesta sexta-feira, quando fomos entregar um documento ao prefeito assinado por várias entidades municipais, e ele não nos recebeu.

Coordenador Geral do Sindicato dos Profissionais da Educação (Sepe), Alex Trentino lembrou dos problemas entre a categoria e o prefeito nos mandatos anteriores, que culminaram em greves e manifestações de professores:

— A gente avalia a última gestão do Eduardo Paes como uma completa falta de diálogo. Haja vista a greve de 2013, que terminou com bombas na Cinelândia.

Entre as reivindicações para a nova gestão de Paes estão ainda a realização de concursos públicos para repor servidores aposentados e afastados do trabalho presencial por serem grupo de risco para Covid-19.

Luiz Antonio Barreto, presidente do Sincaf, afirma que há um percentual significativo do quadro de fiscais de rendas da prefeitura que estão impossibilitados de comparecer a atividades presenciais. Segundo ele, é necessário haver uma renovação do quadro, com realização de concursos.

— Nossa atividade exige concursos para efetivos, já que é uma carreira típica de estado. O ideal seria repor no mínimo o contingente de servidores que estão em abono permanência — afirma.

Já Carlos Jund, advogado da Fasp, acredita ser fundamental que os planos de cargos e salários sejam revisitados para considerara a modernização do sistema de dados e o incremento das atividades com maior amplitude tecnológica:

— Esses fatores geram novos modelos de gestão administrativa no que toca aos recursos humanos, trazendo alterações efetivas de gestão administrativa e valorização das categorias com ampla redução das distorções existentes. E essas mudanças acarretarão a necessidade de adaptação dos servidores a essa nova realidade.

O advogado acrescenta ainda à lista de reivindicações a realização de concursos públicos e a proteção aos servidores que atuam em áreas expostas ao contato com o novo coronavírus. Segundo ele, é importante que a prefeitura garanta a compra de equipamentos de proteção individual (EPIs), além de fornecer treinamento para a sua correta utilização.

— Podemos dizer, ainda, que o município do Rio de Janeiro também não vem reconhecendo o efetivo tempo de serviço de determinadas categorias, o que gera impacto no cálculo dos triênios; vem se recursando a realizar a progressão funcional de acordo com determinados planos de cargos e salários; vem realizando, de forma reiterada, ante a falta de pessoal, desvios de função e não remunerando os respectivos servidores adequadamente, ou seja, irregularidades que por simples recomposição da gestão de pessoal podem ser solucionadas — acrescenta.

O Sepe, por sua vez, enviou à Secretaria de Educação pedidos de reajuste salarial anual, como está previsto na Lei Orgânica do Município, além de implementação de um terço da jornada extra classe.

— Os servidores da Educação estão há dois anos sem reajuste — aponta Alex Trentino.