Prefeitura do Rio vai regularizar mais de 40 mil domicílios em 55 comunidades até 2024

Dona Avanil Santana de Souza tem 54 anos, é viúva, e vive, há 19, na comunidade Tijuquinha, no Itanhangá, Zona Oeste do Rio. A casa onde mora com as duas filhas, de 25 e 18 anos, é mais um lar: serve também de abrigo para as crianças das quais ela toma conta, como meio de trabalho. A luta cotidiana para garantir o sustento conta com a ajuda das duas jovens, que trabalham para complementar a renda da família. A realidade de ter o imóvel regularizado parecia só mais um desejo distante. No ano passado, no entanto, as coisas mudaram. Ela foi uma das quatro pessoas da comunidade dela que receberam o termo de reconhecimento de moradia – um documento que legaliza o imóvel, além de oficializar a titularidade – por meio do Programa Morar Carioca, da Secretaria de Habitação.

— Eu sempre quis ter o documento da minha casa, mas é um processo muito caro que eu não conseguiria fazer sozinha. Eu estou bem mais tranquila porque eu sei que no futuro eu posso melhorar a minha casa, reformar. E ela está no meu nome né?! Eu sei que é minha — completa Avanil, que já não pensa mais em vender o imóvel. Agora, na expectativa de que ele valorize, ela pretende deixar de herança para as filhas.

Até 2024, a prefeitura do Rio planeja entregar mais de 40 mil termos de reconhecimento de moradia, em ações de regularização em 55 comunidades. O projeto, que prevê um investimento de R$ 50 milhões, abrange os imóveis que se enquadram na categoria de Áreas de Especial Interesse Social (Aeis), destinadas prioritariamente a famílias de baixa renda. As Aeis admitem usos residenciais, comerciais, de equipamentos comunitários de educação e saúde e áreas de esporte e lazer.

No ano passado, 4.072 imóveis foram regularizados no âmbito do Morar Carioca, cinco vezes mais do que o período de 2016 a 2020, quando foram emitidos 711 termo de reconhecimento de moradia. Os dados são da Secretaria municipal de Habitação.

A sensação é de alívio para Ruth Lima de Paula, moradora da comunidade Sociólogo Betinho em Bangu, na Zona Oeste, que recebeu o documento que reconhece como sua a casa onde mora com o filho, a nora e a neta, numa casa desmembrada. Ela sustenta a casa com o valor da aposentadoria, já que o filho e a nora estão desempregados.

— Esse documento me dá mais segurança, né? A mim e à minha família. É um documento que a gente tem, todo direitinho. Nos permite vender, melhorar a casa, mas sabendo que estamos resguardados. É algo que não tínhamos e agora temos. Nos dá dignidade — explica Ruth, que já havia tentado regularizar a casa antes, mas tinha desistido porque achava o processo caro, lento e burocrático. Agora, ela tem um CEP oficial e o título da propriedade.

No último domingo, a prefeitura entregou mais de 3 mil termos de reconhecimento de moradia. O bairro que mais teve imóveis regularizados foi São Cristóvão, com 1.511 documentos emitidos para moradores do Parque Alegria da Barreira do Vasco. Na sequência, os bairros do Estácio, com 826 registros, Coelho Neto, com 394, e Jacarepaguá, com 377.