Prefeitura de São Paulo confirma aulas presenciais a partir de 1º de fevereiro

Dimitrius Dantas
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Foto: Agência O Globo

SÃO PAULO — A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta quinta-feira a liberação das aulas presenciais na rede de ensino da cidade, com limite de 35% da capacidade, a partir do dia 1 de fevereiro. A decisão abrange as unidades das redes municipal, estadual e privada na cidade. A data já havia sido definida pelo governo estadual, que vem defendendo que todas os municípios retomem as aulas nessa data, mas a Prefeitura ainda resistia a confirmar. O plano da Prefeitura é que os alunos façam um rodízio para ir à escola. O retorno será facultativo.

Na rede pública da cidade, o retorno dos alunos deverá ocorrer apenas a partir de 15 de fevereiro. No dia 1 de fevereiro, os professores deverão retornar para atividades de planejamento do ano. Segundo o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido, os estudos e inquéritos sorológicos realizados pela Prefeitura nos últimos meses, além de experiências internacionais, indicaram a segurança da retomada das aulas.

Os estudos realizados na cidade apontam que a prevalência da Covid-19 na cidade continua entre adultos e que, ao longo do ano, as taxas de incidência, internação e óbitos entre crianças revelaram taxas baixas que se mantiveram consistentes.

Por isso, segundo Aparecido, considerando o "bem-estar psicossocial" das crianças, a secretaria optou por recomendar a retomada às aulas no dia 1º de fevereiro.
No protocolo sugerido, está a determinação de que as escolas funcionem com capacidade de 35% dos alunos. O retorno presencial chegou a ser aventado em outras ocasiões ao longo de 2020, mas foi descartado mais de uma vez em função do quadro epidemiológico da cidade.

Além disso, a Prefeitura de São Paulo também anunciou que fará o acompanhamento em escolas "sentinela", que funcionarão como representantes da situação epidemiológica nas unidades de ensino de sua respectiva região.

Já no final do ano passado, o governo estadual determinou a retomada das aulas presenciais independentemente do faseamento do plano de flexibilização da quarentena, incluindo a educação básica entre os serviços essenciais. A autonomia, entretanto, cabe aos prefeitos de cada cidade. Aqueles que optarem por não voltar às aulas presenciais, entretanto, deverão apresentar uma justificativa.

Na última quarta-feira, durante anúncio da compra de tablets e outros equipamentos para os estudantes da rede pública, o secretário da Educação do governo de São Paulo, Rossieli Soares, afirmou que a pasta considera acionar municípios na Justiça para obrigar o retorno às aulas no cronograma previsto. Prefeitos da região do ABC defendem que a rede privada só retorne às aulas no dia 18 de fevereiro e a rede pública, no dia 1.

O presidente do Consórcio de Municípios do ABC, o prefeito Paulo Serra (PSDB), de Santo André, afirmou que a decisão foi tomada com base no cronograma de vacinação, previsto para começar no dia 25 de janeiro.

— A principal deliberação dos prefeitos da região sobre a volta às aulas considera o início da vacinação contra a Covid-19. O Grande ABC está totalmente preparado para receber as doses e iniciar a aplicação da vacina. As cidades estão somente aguardando definição por parte dos governos estadual e federal para começar o processo — afirmou.