Prefeitura de SP busca apoio de parlamentares para obter gestão da Cinemateca

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SÃO PAULO -- A Prefeitura de São Paulo busca o apoio dedeputados e senadores para obter a cessão da Cinemateca Brasileira para omunicípio. Fechada desde agosto de 2020, depois que o governo federal assumiu agestão e dispensou os funcionários, a Cinemateca abriga um acervo de cerva de240 mil rolos de filmes e 30 mil títulos, entre ficção, documentários,cinejornais, filmes publicitários e registros familiares. É o maior da AméricaLatina. Em julho passado, um galpão na Vila Leopoldina, que armazenava filmesde curta e longa-metragem pegou fogo, destruindo parte relevante das obras. Em2016, um incêndio na sede, na Vila Mariana, já havia destruído cerca de 500obras.

Na última quarta-feira, Aline Torres, secretária de Culturado município, se reuniu com a deputada federal Alice Portugal (PC do B-BA),presidente da Comissão de Cultura da Câmara, para discutir o assunto. Segundo achefia de gabinete da deputada, ficou acertado que será agendada uma reuniãocom o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), assim que eleretornar de viagem a Roma, onde participa de encontros pré-COP26. A ideia é verificar qual a melhor forma dedar agilidade ao processo, seja por ação do Legislativo ou negociação com ogoverno federal. Aline também se reuniu com o senador Marcelo Castro,presidente da Comissão de Educação e Cultura do Senado.

Em agosto passado, a Comissão de Cultura da Câmara entroucom queixa-crime contra secretário Especial da Cultura, Mario Frias, em razãodo incêndio. Para a deputada Alice Portugal, o fogo foi resultado da políticade descaso do governo com a cultura. O presidente Jair Bolsonaro extinguiu oMinistério da Cultura e a secretaria hoje é vinculada ao Ministério do Turismo.

Em junho passado, um dia depois do incêndio o governopublicou portaria interministerial para escolha de uma entidade sem finslucrativos para gerir a Cinemateca. O prazo para apresentação de propostas foiencerrado em 16 de setembro passado. A previsão é que seja assinado um contratoem dezembro. Para 2022, o orçamento previsto é de R$ 14 milhões.

Em 2018 a gestão da Cinemateca passou a ser feita pelaAssociação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acer), com contrato válidopor um ano. Um acordo previa que a gestão permanecesse até o fim deste ano, maso governo federal pediu as chaves em meados de 2020 sem reconhecer a dívida posteriorao término do contrato.

Desde 2020, a Prefeitura de São Paulo deslocou equipe daguarda civil para fazer a guarda dos dois prédios da Cinemateca e emendas devereadores garantiram R$ 530 para obras emergenciais no prédio, que não puderamser feitas pela falta de gestor no órgão. Em nota, a Secretaria de Culturachegou a dizer que o governo federal se mostrou resistente a diversastentativas de diálogo. Em julho do ano passado o então prefeito Bruno Covas, jáfalecido foi a Brasília conversar com o general Luiz Eduardo Ramos, entãoministro da Secretaria de Governo, e afirmou que a Prefeitura estava disposta aassumir a gestão. Desde então, não houve respostas ao pedido de municipalizaçãodo equipamento. A Prefeitura repassa verbas para a Sociedade Amigos daCinemateca (SAC), que desenvolve ações de apoio à Cinemateca.

Também em 2020, o Ministério Público Federal ingressou comação civil pública, no qual acusava o governo federal de omissão e abandono daCinemateca.

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