Prefeitura vai contratar 525 agentes de educação para trabalhar por 37 dias e salários de R$ 2.655

Camilla Pontes

A Prefeitura do Rio vai contratar temporariamente, por 37 dias, 525 candidatos aprovados no concurso para o cargo de Professor Adjunto de Educação Infantil com salários de R$ 2.655,95. As regras da convocação foram publicadas no Diário Oficial do Município (págs 19 e 20) desta quarta-feira, dia 13, por meio de uma portaria da Secretaria Municipal de Educação (SME).

A pasta informou, por meio de nota, que quando o contrato terminar, os candidatos voltarão para a fila de espera até serem convocados novamente para assumirem os cargos como servidores efetivos.

Ao mesmo tempo, terminou na terça-feira o processo de posse de outros 1.652 professores adjuntos de Educação Infantil. Esses profissionais estão sendo admitidos como servidores estatutários. A SME explicou, por meio de nota, que são duas situações diferentes, ainda que se refiram ao mesmo cargo.

"A publicação da Portaria E/SUBG/CGRH Nº 15, de 12 de novembro de 2019, refere-se à contratação por tempo determinado de 525 professores adjuntos de educação infantil que serão empregados na rede municipal de ensino do Rio até o dia 20/12/2019. Outra coisa é a convocação para provimento no cargo efetivo, a ser ocupado pelos 1.652 candidatos aprovados em concurso público e já convocados pela SME. Os professores têm prazo de 30 dias para agendar a posse, após publicação do provimento em Diário Oficial. A expectativa é que os profissionais iniciem o atendimento junto aos alunos já este mês, podendo se apresentar mês que vem também", disse a pasta.

A portaria publicada diz que a contratação temporária visa cobrir o déficit de pessoal para atuação nas turmas de berçario e maternal, "porquanto durem os procedimentos inerentes aos novos provimentos e posses no cargo de Professor Adjunto de Educação Infantil - PAEI".

Para trabalhar pelos 37 dias, os candidatos ainda não admitidos no município serão convocados de acordo com a ordem de classificação na seleção. O contrato de trabalho será feito nos termos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e a jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

O convocado que se interessar na contratação temporária deverá comparecer à Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos da SME, que fica na sede da Prefeitura do Rio, na Cidade Nova. Os documentos necessários são: documento de identidade, CPF, carteira de trabalho, título de eleitor, comprovante da última eleição, PIS/PASEP ou “nada consta” sobre o cadastro (emitido pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal), comprovante de residência e documento comprobatório da conclusão de Ensino Médio - modalidade normal.

A SME também disse que desde 2017, foram convocados 4.528 professores, além de 2.274 agentes de apoio à Educação Especial, totalizando mais 6.802 profissionais no quadro de funcionários da pasta. "A atual gestão tem priorizado a Educação, principalmente em relação à contratação de servidores públicos".

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