Premiê da Itália renuncia ao cargo, e presidente inicia negociações para formar novo governo

LUCAS ALONSO
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BAURU, SP (FOLHAPRESS) - O primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte, entregou sua renúncia nesta terça-feira (26), abrindo oficialmente o caminho para consultas formais sobre como superar a crise política, de acordo com o gabinete do presidente Sergio Mattarella. Segundo o comunicado da Presidência, o premiê foi convidado a permanecer interinamente no cargo enquanto Mattarella inicia negociações com líderes partidários a partir desta quarta-feira (27) para testar as águas políticas da Itália. O anúncio da renúncia de Conte foi antecipado por seu gabinete nesta segunda-feira (25), junto da intenção do premiê de fazer uma manobra para tentar formar um novo governo e seguir no cargo. A decisão de sair foi tomada como uma possível solução para a crise política iniciada depois que o pequeno partido Itália Viva, do ex-premiê Matteo Renzi, saiu da coalizão, o que levou Conte a perder a maioria absoluta no Senado. Renzi critica a forma como Conte gerencia a resposta à pandemia de coronavírus —que infectou 2,4 milhões de pessoas e causou mais de 85 mil mortes na Itália— e acusa o premiê de centralizar as decisões sobre como gastar os recursos concedidos pela União Europeia no plano de recuperação econômica para o período pós-pandemia. "A renúncia de Conte foi uma manobra política, mas não uma manobra rasteira", avalia Leandro Consentino, professor de ciência política do Insper. "Trata-se de uma exploração de brechas totalmente legítima dentro do jogo do parlamentarismo." Nesse modelo de governo, adotado por vários outros países da Europa, a administração só consegue funcionar enquanto tiver apoio do Legislativo. No caso italiano, como dificilmente alguma sigla conquista sozinha a maioria no Parlamento, é necessário formar uma coalizão com diversos partidos para obter apoio suficiente. A qualquer momento, porém, uma das legendas pode abandonar a base governista. Se essa saída deixar o governo com um número muito reduzido de representantes, o premiê precisa buscar um outro partido para lhe dar sustentação e ajudar na aprovação de propostas. Se não houver acordo, o Parlamento pode ser dissolvido, e as eleições, antecipadas. Ao apresentar sua renúncia ao presidente, Conte pode pedir autorização para formar um novo gabinete. Na prática, o premiê terá mais espaço para oferecer cargos a outros partidos que queiram entrar no governo. Ele chegou a fazer esforços para atrair senadores independentes e de centro para a coalizão na tentativa de preencher o vácuo deixado por Renzi, mas não teve sucesso. Por isso, seu argumento é de que não teve escolha a não ser renunciar e formalizar a crise política que lhe dará mais tempo para chegar a um acordo. "Essencialmente, o que Conte está fazendo é dizer para os parlamentares: ou vocês me apoiam ou a gente vai ao eleitorado e decide nas urnas quem está certo e quem está errado", analisa Eduardo Mello, coordenador da graduação em relações internacionais da FGV-SP. "O que ele está fazendo é dar um ultimato a esses grupos que estão debandando do governo e tornando ele um primeiro-ministro muito fraco." Historicamente, a Itália tem dificuldade para formar governos. Nos últimos 20 anos, foram nove trocas de comando, algo pouco comum na Europa, mas recorrente na política italiana devido à necessidade de formação de uma base sólida no Legislativo para garantir a governabilidade. Na semana passada, Conte passou por votação apertada entre os senadores que, por um placar de 156 a 140, deram a ele um voto de confiança para seguir no cargo. Caso tivesse sido derrotado no Senado ou na Câmara, que votou a seu favor um dia antes, o premiê seria obrigado a renunciar. Para Carolina Pavese, professora de relações internacionais da ESPM, esse voto de confiança das duas Casas foi decisivo para a renúncia "extremamente estratégica" de Conte. "Foi justamente o que deu a ele confiança para poder renunciar, porque ele sabe que quando o presidente consultar as duas Casas, elas tendem a querer renovar seu mandato como primeiro-ministro." Conte está no cargo desde junho de 2018, mas não de forma ininterrupta, já que a decisão desta terça-feira foi a segunda ocasião em que ele recorreu à carta de renúncia para se fortalecer politicamente. Na eleição de 2018, o partido mais votado foi a Liga Norte, liderado pelo ultradireitista Matteo Salvini. A Liga, entretanto, não conseguiu formar maioria sozinha e negociou com o Movimento Cinco Estrelas, legenda que se posiciona como antissistema e que indicou Conte, um candidato independente e sem experiência política, para ocupar o cargo de primeiro-ministro. Salvini acabou sendo indicado como Ministro do Interior e tornou-se vice de Conte. Pouco mais de um ano depois, porém, aproveitou sua crescente popularidade entre os italianos e resolveu romper com a base governista, tentando forçar a realização de novas eleições. À época, as pesquisas indicavam que a Liga poderia conquistar a maioria das cadeiras no pleito, o que faria de Salvini o novo premiê. O plano, entretanto, deu errado. Conte renunciou ao seu cargo e negociou com o Cinco Estrelas e com o Partido Democrata (PD), de centro-esquerda, para formar um novo gabinete e permanecer como primeiro-ministro. Funcionou. Desta vez, tudo indica que a estratégia pode dar certo novamente. Os dois grupos, até agora, têm apoiado os esforços de Conte para permanecer no poder. No entanto, se ele não conseguir encontrar novos aliados, Mattarella terá que apresentar um candidato alternativo considerado capaz de montar uma coalizão viável. Se tudo mais falhar, o presidente terá que convocar uma eleição, dois anos antes do previsto. Segundo analistas consultados pela reportagem, este é o cenário menos provável, embora o mais cobiçado pelos opositores. Ao abandonar o "namoro" com a ultradireita de Salvini em 2019, Conte acabou provocando no líder populista uma reação de "ego e vingança" contra seu governo, explica Pavese. "Salvini está ensaiando [um retorno] e jogando lenha na fogueira para que haja um aumento da pressão popular contra o governo que faça dessa renúncia algo definitivo", diz. Uma nova eleição pode gerar uma inversão da distribuição de assentos dos parlamentares que daria à direita oposicionista maior peso político. Já os partidos que compõem a coalizão do governo tendem a resistir à ideia de um novo pleito para que não corram o risco de perder os cargos que ocupam no Legislativo —o que também favorece a estratégia de Conte de continuar no poder. As pesquisas de opinião mostram que Conte é o líder mais popular da Itália, com um índice de aprovação de 56%, quase 20 pontos acima do próximo político da lista, segundo publicou o jornal Corriere della Sera no último sábado (23). Se ele for destituído do cargo, é possível que ele tente lucrar com sua popularidade formando seu próprio partido ou mesmo assumindo o comando do Cinco Estrelas. É consenso entre os especialistas ouvidos pela reportagem que Conte possui características consideradas preciosas para líderes políticos, como a capacidade de articular e conciliar interesses e agendas divergentes. Entretanto, segundo Consentino, do Insper, "ainda é cedo para saber se Conte conseguirá ou não manter firme o leme das negociações". Para o professor, os próximos acontecimentos da política italiana também servirão como um laboratório de observação do comportamento do populismo de direita, que estaria em baixa, segundo ele, com a derrota de Donald Trump nos Estados Unidos e com a consistência das críticas contra o presidente Jair Bolsonaro. "Acompanhar para ver se a Itália vai ter um recrudescimento dessa extrema direita é observar se ela vai ganhar um novo fôlego ou se esse momento que a extrema direita teve nos últimos anos está passando de fato", diz.