Presidente do Congresso decide cancelar recesso parlamentar para enfrentar pandemia

Bruno Góes e Isabella Macedo

BRASÍLIA - O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta segunda-feira que o recesso parlamentar, previsto para o mês de julho, será cancelado. Segundo nota divulgada pela assessoria do senador, a medida foi tomada após reunião com parlamentares "em razão da pandemia da Covid-19 no País".

A Constituição prevê dois períodos para a suspensão dos trabalhos: de 23 de dezembro a 1º de fevereiro e de 17 a 31 de julho. O artigo 57 da Carta traz exceções para que os parlamentares possam trabalhar no período de descanso.

Caso não haja a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), as sessões continuam a ser realizadas. Segundo aliados do presidente do Senado, esta será a regra observada para que Câmara e Senado continuem a funcionar. A LDO, portanto, não deve ser votada antes de agosto.

Também há outras duas hipóteses para convocação extraordinária. A Constituição diz que pode ser realizada por presidentes da República, da Câmara ou do Senado "em caso de urgência ou interesse público relevante", mas "com a aprovação da maioria absoluta de cada uma das Casas do Congresso Nacional".

Além disso, a convocação pode ocorrer a pedido do presidente do Senado "em caso de decretação de estado de defesa ou de intervenção federal, de pedido de autorização para a decretação de estado de sítio e para o compromisso e a posse do Presidente e do Vice-Presidente da República".

O GLOBO procurou a presidência da Câmara para falar sobre o assunto, mas não obteve resposta até o momento.