Presidente da Alesp sanciona aumento de salário para deputados estaduais de SP, e valor chega a R$ 29 mil

O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Carlão Pignatari (PSDB), aprovou nesta segunda-feira o aumento escalonado do salário dos deputados estaduais paulistas. O acréscimo de 2022 para 2023 foi de 16%. A quantia atual de R$ 25 mil passará a ser R$ 34 mil até 2025. O reajuste salarial será de 37,3% em três anos. O última adequação aprovada na Casa vigorava desde 2016.

Reajuste de salários dos deputados estaduais de SP por ano

1º de janeiro de 2023 – de R$ 25.322,25 para R$ 29.469,99 (16 % de aumento);

1º de abril de 2023 – de R$ 29.469,99 para R$ 31.238,19 (6% de aumento);

1º de fevereiro de 2024 - de R$ 31.238,19 para R$ 33.006,39 (5,6% de aumento);

1º de fevereiro de 2025 – de R$ 33.006,39 para R$ 34.774,64 (5,3% de aumento).

Os novos valores, segundo a Alesp, seguem os reajustes salariais aprovados em 20 de dezembro na Câmara dos Deputados, aplicados aos parlamentares, ministros e presidente da República. A tramitação do projeto de lei (PL) que permitiu o aumento de remuneração para os deputados estaduais aconteceu em caráter de urgência. A proposta foi aceita no dia seguinte, em 21 de dezembro, mas para entrar em vigor, era necessário a sanção do então governador, Rodrigo Garcia (PSDB), que optou por deixar a decisão para a nova gestão, de Tarcísio de Freitas (Republicanos).

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Porém, o atual governador de São Paulo não se manifestou sobre o PL já aprovado pelo legislativo – nem por sua sanção nem pelo veto – fazendo com que o mesmo fosse sancionado de forma "automática". Conforme previsto na Constituição Estadual, que determina o prazo de 15 dias úteis para sanção, contando do recebimento de um PL aprovado. Caso o governador de SP se abstenha, o projeto deverá ser considerado como sancionado e caberá ao presidente da Assembleia formalizar a nova legislação, num prazo de 10 dias.

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Votos contrários

Apenas dez dos sessenta parlamentares presentes foram contrários à proposta. Outros oito votaram em branco – Alexandre Pereira (União Brasil), Adriana Borgo (Agir), Campos Machado (Avante), Carlão Pignatari (PSDB), Isa Penna (PCdoB), Leci Brandão (PCdoB), Marina Helou (Rede) e Roque Barbiere (Avante).

Veja dez deputados que votaram contra a proposta de aumento:

Ricardo Mellão (Novo)

Sérgio Victor (Novo)

Heni Ozi Cukier (Podemos)

Gil Diniz (PL)

Valéria Bolsonaro (PL)

Janaína Paschoal (PRTB)

Patrícia Gama (PSDB)

Carlos Giannazi (PSOL)

Érika Malunguinho (PSOL)

Mônica Seixas, da Bancada Ativista (PSOL)

Aumento para governador

Tarcísio fez o mesmo quanto ao próprio aumento, promulgado em 11 de janeiro também por Carlão Pignatari. Ainda em 29 de novembro, a Alesp já havia aprovado um reajuste de 50% nos salários do governador de São Paulo, do vice dele e dos secretários de governo, a partir de 2023.

O texto sancionado pelo presidente da Alesp na última semana, o salário mensal do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) passa de R$ 23 mil para R$ 34,5 mil. Já o salário de seu vice, Felício Ramuth (PSD), vai de R$ 21.896,27 para R$ 32.844,41, e o dos secretários estaduais, de R$ 20.743,72 para R$ 31.115,58.

*Estagiária sob a supervisão de Mauricio Xavier.