Presidente da Anvisa confirma tentativa de mudar bula da cloroquina em reunião no Planalto

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Antonio Barra Torres, presidente da Anvisa, depõe na CPI da Covid no Senado nesta terça-feira (11) (Foto: Reprodução/TV Senado)
Antonio Barra Torres, presidente da Anvisa, depõe na CPI da Covid no Senado nesta terça-feira (11) (Foto: Reprodução/TV Senado)
  • Presidente da Anvisa confirmou que, em reunião, houve tentativa de alterar bula da cloroquina

  • Antonio Barra Torres citou a médica Nise Yamaguchi como apoiadora da ideia, mas negou saber quem tenha feito a proposta

  • Barra Torres não citou o presidente Jair Bolsonaro, diferentemente do ex-ministro Mandetta

Em depoimento à CPI da Covid no Senado, o presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres, confirmou que houve a tentativa de alterar a bula da cloroquina, com o objetivo de incluir o medicamento no tratamento da covid-19

A informação de tentativa de alteração da bula foi dada inicialmente pelo ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, na CPI na semana passada. Mandetta, no entanto, afirmou que a iniciativa foi do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

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Segundo Barra Torres, a reunião aconteceu no Palácio do Planalto e contou com a presença de Mandetta e da médica Nise Yamaguchi, defensora do uso da cloroquina como "tratamento precoce" contra a covid-19. Além deles, estavam presentes mais um médico e Braga Netto, então ministro da Casa Civil. 

"Esse documento foi comentado pela doutora Nise Yamaguchi, o que provou uma reação, confesso, até um pouco deseducada ou deselegante minha. Minha reação foi muito imediata de dizer que aquilo não poderia ser. Porque, talvez não seja do conhecimento de vossas excelências, só quem pode modificar uma bula de um medicamento registrado é a agência reguladora daquele país, mas, desde que solicitado pelo detentor do registro", relato Barra Torres.

Estudos comprovam que a cloroquina não tem eficácia no tratamento da covid-19, enquanto a hidroxicloroquina aumenta a mortalidade de pacientes com a doença

O presidente da Anvisa afirmou que se tratava de uma proposta "de uma pessoa física". Diferentemente de Mandetta, Barra Torres não citou o presidente Jair Bolsonaro. Ele contou que a reunião aconteceu no Palácio do Planalto e, após a proposta, a reunião não teve continuidade. 

"Aconteceu em uma daquelas salas de reuniões do quarto andar, porque ali era onde se reunia o então chamado grupo executivo interministerial e Anvisa", explicou. "Eu estava lá na qualidade de integrante do grupo."

"Eu não tenho informação de quem é o autor, quem criou, quem teve a ideia. A doutora (Nise Yamaguchi) de fato perguntou sobre e pareceu estar, digamos, mobilizada com essa possibilidade", afirmou. Barra Torres negou ter participado de reuniões para aconselhar Jair Bolsonaro na área da saúde. 

Sobre a CPI da Covid no Senado

O que deve ser investigado pela CPI

  • Ações de enfrentamento à Pandemia, incluindo vacinas e outras medidas como a distribuição de meios para proteção individual, estratégia de comunicação oficial e o aplicativo TrateCOV;

  • Assistência farmacêutica, com a produção e distribuição de medicamentos sem comprovação

  • Estruturas de combate à crise;

  • Colapso no sistema de saúde no Amazonas;

  • Ações de prevenção e atenção da saúde indígena;

  • Emprego de recursos federais, que inclui critérios de repasses de recursos federais para estados e municípios, mas também ações econômicas como auxílio emergencial.

Quem é o relator da CPI, Renan Calheiros

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia terá como relator o senador Renan Calheiros (MDB-AL). O colegiado será presidido por Omar Aziz (PSD-AM) e o vice-presidente será o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Crítico ao governo Jair Bolsonaro, Renan Calheiros será responsável por dar o rumo aos trabalhos e produzir o texto final, que pode ser encaminhado ao Ministério Público e a outros órgãos de controle.

É um dos nomes mais antigos no Senado brasileiro. Ele está há 26 anos na Casa e tem mandato até janeiro de 2027. Foi três vezes presidente do Senado, além de ministro da Justiça no governo FHC. É pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB).

Crítico ao governo de Jair Bolsonaro, nesta semana, Renan Calheiros defendeu que o MDB apoie o ex-presidente Lula na eleição presidencial de 2022.

Como vai funcionar a CPI no Senado

O que diz a Constituição?

A Constituição estabelece que são necessários três requisitos para que uma CPI possa funcionar: assinaturas de apoio de um terço dos parlamentares da Casa legislativa (no caso do Senado são necessários 27 apoios); um fato determinado a ser investigado; e um tempo limitado de funcionamento.

Quanto tempo pode durar uma CPI?

Depende do prazo que o autor do requerimento estipular. No caso da CPI da Covid, o prazo inicial é de 90 dias, conforme requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de 15 de janeiro.

Quais os poderes de uma CPI?

Poderes de investigação próprios dos juízes, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas. No Senado, os membros da CPI podem realizar diligências, convocar ministros de Estado, tomar o depoimento de qualquer autoridade, inquirir testemunhas, sob compromisso, ouvir indiciados, requisitar de órgão público informações ou documentos de qualquer natureza e ainda requerer ao Tribunal de Contas da União a realização de inspeções.

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