Presidente afastado da confederação de desportos aquáticos é preso no RJ

Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil

O presidente afastado da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CDBA) Coaracy Nunes foi preso na manhã desta quinta-feira (6), no âmbito da Operação Águas Claras, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal em São Paulo. Dos quatro mandados de prisão preventiva, três foram cumpridos. Uma pessoa ainda está foragida. Os alvos dos mandados são acusados de envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos repassados à CBDA.

Segundo a Polícia Federal, a Operação Águas Claras está em andamento há pelo menos um ano e meio, desde que atletas e ex-atletas denunciaram irregularidades na CBDA. A investigação apura o desvio de R$ 40 milhões repassados à confederação nos últimos cinco anos. Há indícios de um esquema de desvios de recursos públicos do Ministério dos Esportes por membros da diretoria do órgão que congrega natação, pólo aquático, nado sincronizado e salto ornamental.

“Foi constatado que muito dos valores não chegavam ao destino que era a atividade esportiva da Confederação. Já analisamos praticamente três convênios realizados, um deles no valor de R$ 5 milhões, que era para o polo aquático e não houve elementos que comprovassem a aplicação desses recursos no esporte, por isso algumas seleções deixaram de ir para competições internacionais”, disse a procuradora da República no Ministério Público Federal de São Paulo, Thamea Danelon.

Outros convênios envolvem a aquisição de passagens aéreas e hospedagem com indícios de superfaturamento das compras e falta de licitação com empresas de agência de turismo. Foi constatado que a agência prestava serviço há dez anos para a CBDA e que duas das empresas que participaram da licitação não existiam e apenas davam uma aparência de legalidade ao processo licitatório.

“As duas empresas de fachada só participavam e sempre uma terceira vencia. Foi constatado que os sócios dessas empresas moram em comunidades do Rio Janeiro, que as empresas não declaram imposto de renda e que não têm funcionários”, disse Thamea. Segundo ela, há indícios de superfaturamento em contratos para viagem e hospedagem dos atletas: “Essa empresa, que há dez anos presta serviços à CBDA, recebeu nos últimos cinco anos mais de R$ 24 milhões da confederação”.

De acordo com procuradora, os atletas percebiam muitas irregularidades que, inclusive, refletiam diretamente no treinamento e rendimento deles. Eles alegam que viajavam em voos com muitas escalas e sempre na classe econômica: “Estamos falando de atletas com quase dois metros de altura, viajando na classe econômica e, ao chegar ao destino, ao local do campeonato não tinham [atendimento] médico ou de massoterapeuta – o que refletia no desempenho”.

Também está sendo investigado o pagamento de um convênio de R$ 1,5 milhão em equipamentos esportivos para preparação para as Olimpíadas de 2016 que não foram entregues.

Afastamento

Em outubro passado, o MPF pediu o afastamento de Coaracy Nunes da direção da CBDA acusado de improbidade administrativa. O MPF também pediu o bloqueio de bens do diretor com base em investigações que apontaram um esquema de fraudes em licitações para aquisição de itens esportivos para atletas que disputariam provas de maratonas aquáticas, nado sincronizado e polo aquático nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.

O pedido do MPF para bloquear os bens dos envolvidos não foi acatado pela Justiça. Ele foi reconduzido ao cargo e multado em R$ 20 mil pelo Tribunal de Contas de União (TCU) por irregularidades na utilização dos recursos obtidos por meio da Lei Agnelo-Piva. Coaracy Nunes entrou para a presidência do órgão em 1988. Em março deste ano, a Justiça do Rio determinou o afastamento de toda a diretoria da Confederação

Os investigados responderão, de acordo com suas participações, pelos crimes de peculato, associação criminosa e fraude a Lei de Licitações, sem prejuízo de outros crimes eventualmente apurados no decorrer da instrução criminal. A Polícia Federal não divulgou os nomes dos presos, alegando que as investigações ainda estão em curso.

Além dos mandados de prisão, no Rio foram cumpridos ainda um mandado de condução coercitiva para prestação de esclarecimentos e seis mandados de busca e apreensão. Em São Paulo, foram quatro mandados de condução coercitiva e dez de busca e apreensão.

CBDA

Em nota divulgada no início da noite, a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) informou que o calendário de competições administrado pela entidade (natação, polo aquático, nado sincronizado, saltos ornamentais e maratonas aquáticas) está mantido e acrescentou que "forneceu todas as informações e documentos solicitados pelas autoridades policiais".  "O principal evento do mês, o Campeonato Sul-Americano Juvenil/Junior, a ser realizado na Colômbia, envolvendo todas as modalidades aquáticas, está confirmado e com todos os procedimentos sendo tomados para este fim."  A CBDA será dirigida provisoriamente pelo advogado e contador Gustavo Licks, nomeado pela 25ª Vara Civel do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Defesa

O advogado defesa de Coaracy Nunes, Marcelo Franklin, apontou que as mesmas acusações que foram usadas para justificar a prisão de hoje foram objeto de ação de improbidade administrativa envolvendo a CBDA. Segundo o advogado, em julgamento ocorrido ontem (5) no Tribunal Regional Federal da 3ª Região ficou decidido que não havia motivo “sequer” para afastar os dirigentes da entidade. Também ficou determinado que o caso é de competência do tribunal do Rio de Janeiro. “São as mesmas acusações penais. Causa surpresa e espanto que uma juíza de primeira instância tenha analisado o mesmo fato e as mesmas acusações e tenha decidido de forma tão dispare.”

Ele destacou ainda que considera a medida “absurda” do ponto de vista humanitário. “Ele está fora da CBDA desde 9 março, por conta do encerramento do mandato. Já não é mais presidente. Além disso, é um senhor de 79 anos que passou por uma cirurgia na cabeça gravíssima no ano passado.” Franklin destacou que apelará da decisão e, caso necessário, ingressará com habeas corpus. O advogado disse ainda que justificará o pedido com base na decisão do tribunal carioca, alegando que não tem fundamento para a prisão preventiva e que o processo deve ser decidido no tribunal do Rio de Janeiro.

*Título alterado às 15h15 para correção de informação. O presidente da CBDA foi preso na cidade do Rio de Janeiro e não em São Paulo. Texto atualizado às 19h52