Presidente da CPI chama governista de 'oportunista pequeno' e diz: "Quer enfiar cloroquina na cabeça das pessoas"

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Brazilian Senator Omar Aziz, chairman of the Parliamentary Inquiry Commission that investigates the government's handling of the coronavirus pandemic, speaks during a session, in Brasilia on May 25, 2021. - Brazil has spent the past weeks immersed in wall-to-wall coverage of a Senate inquiry into why COVID-19 exploded so horribly in the country -- a parade of damning, sometimes comical testimony likely to damage President Jair Bolsonaro. (Photo by EVARISTO SA / AFP) (Photo by EVARISTO SA/AFP via Getty Images)
Os senadores titulares da CPI da Covid acordaram não votar a convocação de prefeitos para prestar depoimento; decisão gerou um bate-boca (Foto: EVARISTO SA / AFP)
  • Embora inicialmente previsto, os senadores titulares da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid acordaram não votar a convocação de prefeitos para prestar depoimento

  • A decisão gerou um bate-boca entre os senadores, que haviam decidido pela não inclusão da pauta em reunião "secreta" antes da abertura da sessão da CPI desta quarta-feira (26)

  • Os parlamentares, no entanto, aprovaram a convocação de nove governadores para depor, além do atual ministro da Saúde Marcelo Queiroga

Embora inicialmente previsto, os senadores titulares da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid acordaram, nesta quarta-feira (26), não votar a convocação de prefeitos para prestar depoimento. Os parlamentares, no entanto, aprovaram a convocação de nove governadores para depor, além do atual ministro da Saúde Marcelo Queiroga.

A decisão gerou um bate-boca entre os senadores, que haviam decidido pela não inclusão da pauta em reunião "secreta" antes da abertura da sessão da CPI desta quarta-feira. "E os prefeitos? Não vamos ouvir mesmo os prefeitos de capitais?", questionou o senador governista Eduardo Girão (Podemos-CE) durante a sessão.

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Após ser questionado sobre prefeitos, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que Girão é um "oportunista, oportunista pequeno" e que não entende "patavinas" de remédios e busca defender a cloroquina.

"Vossa excelência é um oportunista. É um oportunista pequeno. Vossa excelência ouviu o que falamos lá. O que vossa excelência quer é impedir a CPI de investigar a compra de vacinas. E, mesmo sem entener patavina de saúde, quer impor a cloroquina na cabeça da população", disse Aziz.

Em seguida, os senadores pediram calma ao presidente, visivelmente alterado com Girão. "Não fiz agressão, não. Me leve para o Conselho de Ética", afirmou o presidente da comissão.

Convocação de governadores e ex-governadores

Também nesta quarta-feira, os senadores da CPI da Covid aprovaram a convocação de governadores e ex-governadores sobre supostas irregularidades na destinação de recursos federais para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Os pedidos miram estados já investigados pela Polícia Federal.

Confira a lista:

  • Wilson Lima, do Amazonas

  • Ibaneis Rocha, do Distrito Federal

  • Waldez Góes, do Amapá

  • Helder Barbalho, do Pará

  • Marcos Rocha, de Rondônia

  • Antonio Denarium, de Roraima

  • Carlois Moisés, de Santa Catarina

  • Mauro Carlesse, de Tocantins

  • Wellington Dias, do Piauí

Os senadores também aprovaram os seguintes requerimentos de convocação:

  • Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga

  • Ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello

  • Arthur Weintraub, ex-assessor do presidente Jair Bolsonaro

  • Empresário Carlos Wizard

  • Paulo Baraúna, representante da White Martins

  • Ex-secretária do Ministério da Saúde Luana Araújo

  • Filipe Martins, assessor da Presidência da República

  • Marcos Eraldo Arnoud Marques (Markinhos Show), assessor especial no Ministério da Saúde

  • Tércio Arnaud Tomaz, Assessor Especial da Presidência da República

Senador Eduardo Girão pediu a investigação de governadores e prefeitos na CPI da Covid (Foto: Reprodução/ TV Senado)
Senador Eduardo Girão pediu a investigação de governadores e prefeitos na CPI da Covid (Foto: Reprodução/ TV Senado)

Bolsonaro convocado para prestar depoimento

Além disso, o vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou requerimento para convocar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para prestar depoimento à comissão na condição de testemunha.

No requerimento, Randolfe argumenta que os depoimentos já dados deixam "mais cristalino que o presidente da República teve participação direta ou indireta nos graves fatos questionados por esta CPI".

De acordo com a Folha de S. Paulo, alguns senadores afirmam em reservado que o pedido seria uma tentativa para inviabilizar a convocação dos governadores, que seria regido pelo mesmo princípio. 

"Os critérios e vedações [da convocação do presidente] são os mesmos que se encaixam aos governadores. Por isso peço a inclusão entre os requerimentos que serão apreciados", afirmou o senador.

Sobre a CPI da Covid no Senado

O que deve ser investigado pela CPI

  • Ações de enfrentamento à Pandemia, incluindo vacinas e outras medidas como a distribuição de meios para proteção individual, estratégia de comunicação oficial e o aplicativo TrateCOV;

  • Assistência farmacêutica, com a produção e distribuição de medicamentos sem comprovação

  • Estruturas de combate à crise;

  • Colapso no sistema de saúde no Amazonas;

  • Ações de prevenção e atenção da saúde indígena;

  • Emprego de recursos federais, que inclui critérios de repasses de recursos federais para estados e municípios, mas também ações econômicas como auxílio emergencial.

Quem é o relator da CPI, Renan Calheiros

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia terá como relator o senador Renan Calheiros (MDB-AL). O colegiado será presidido por Omar Aziz (PSD-AM) e o vice-presidente será o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Crítico ao governo Jair Bolsonaro, Renan Calheiros será responsável por dar o rumo aos trabalhos e produzir o texto final, que pode ser encaminhado ao Ministério Público e a outros órgãos de controle.

É um dos nomes mais antigos no Senado brasileiro. Ele está há 26 anos na Casa e tem mandato até janeiro de 2027. Foi três vezes presidente do Senado, além de ministro da Justiça no governo FHC. É pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB).

Crítico ao governo de Jair Bolsonaro, nesta semana, Renan Calheiros defendeu que o MDB apoie o ex-presidente Lula na eleição presidencial de 2022.

Como vai funcionar a CPI no Senado

O que diz a Constituição?

A Constituição estabelece que são necessários três requisitos para que uma CPI possa funcionar: assinaturas de apoio de um terço dos parlamentares da Casa legislativa (no caso do Senado são necessários 27 apoios); um fato determinado a ser investigado; e um tempo limitado de funcionamento.

Quanto tempo pode durar uma CPI?

Depende do prazo que o autor do requerimento estipular. No caso da CPI da Covid, o prazo inicial é de 90 dias, conforme requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de 15 de janeiro.

Quais os poderes de uma CPI?

Poderes de investigação próprios dos juízes, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas. No Senado, os membros da CPI podem realizar diligências, convocar ministros de Estado, tomar o depoimento de qualquer autoridade, inquirir testemunhas, sob compromisso, ouvir indiciados, requisitar de órgão público informações ou documentos de qualquer natureza e ainda requerer ao Tribunal de Contas da União a realização de inspeções.

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