Presidente da Suprema Corte dos EUA pausa disputa sobre declarações de impostos de Trump

Ex-presidente dos EUA Donald Trump

Por Andrew Chung

WASHINGTON (Reuters) - O presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos, John Roberts, bloqueou temporariamente nesta terça-feira uma iniciativa de comitê da Câmara dos Deputados para obter acesso às declarações fiscais do ex-presidente Donald Trump, interrompendo uma disputa que Trump afirma ter motivação política.

A ordem do chefe de Justiça mantém o status quo enquanto a Suprema Corte avalia o pedido de emergência de Trump, arquivado na segunda-feira, para bloquear uma decisão de instância inferior que manteve o pedido do painel da Câmara pelos materiais fiscais como parte justificada de seu trabalho legislativo.

Roberts ordenou que o comitê de formas e meios da Câmara, liderado pelos democratas, responda ao pedido de Trump até 10 de novembro. O prazo é dois dias após as eleições de meio de mandato nos EUA, nas quais os correligionários republicanos de Trump estão tentando recuperar o controle do Congresso.

A disputa legal persiste desde 2019, quando o comitê processou Trump para forçar a divulgação das declarações fiscais. Trump foi o primeiro presidente em quatro décadas a não divulgar suas declarações de impostos, uma vez que pretendia manter em segredo os detalhes de sua riqueza e as atividades de sua empresa, a Trump Organization.

Permitir que a decisão do tribunal de instância inferior se mantenha “minaria a separação de poderes e tornaria o gabinete da Presidência vulnerável a demandas de informações invasivas de oponentes políticos no poder legislativo”, escreveram os advogados de Trump.

O objetivo do comitê é "expor as informações fiscais do presidente Trump ao público para fins de exposição", acrescentaram os advogados.

Em seu pedido, o comitê invocou uma lei federal que autoriza seu presidente a solicitar declarações fiscais de qualquer pessoa.