Presidente da Tunísia prorroga suspensão do parlamento

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O presidente da Tunísia, Kais Saied, prorrogou até novo aviso a suspensão do parlamento, em vigor desde 25 de julho, uma medida que gerou denúncias de golpe de Estado.

"O parlamento é um perigo para o Estado", disse Saied em entrevista com o ministro do Comércio, Mohamed Bousaid, nesta terça-feira(24).

Saied "emitiu um decreto presidencial que prorroga as medidas de exceção relativas à suspensão das atividades de todos os deputados até nova ordem", informou a presidência em comunicado publicado no Facebook.

Em 25 de julho, Saied invocou a Constituição para atribuir a si próprio plenos poderes, destituir o chefe de governo e suspender o parlamento por 30 dias.

O presidente disse então que assumiria o poder executivo com "a ajuda do governo", que seria liderado por um novo primeiro-ministro.

“As instituições políticas atuais e sua forma de funcionamento representam um risco constante para o Estado”, afirmou ao justificar as medidas tomadas.

A decisão foi denunciada como um golpe de Estado por juristas e opositores do presidente, em particular pelo partido islâmita Ennahda, principal força parlamentar do país, afetado por meses de impasse político e um avanço alarmante do novo coronavírus.

Após as medidas, o presidente não nomeou um novo governo, nem apresentou seus planos, reclamados por partidos políticos e organizações da sociedade civil.

Diante das reivindicações da oposição, Saied repetiu que agiu estritamente "dentro do quadro da lei" e da Constituição de 2014.

Muitos tunisianos, exasperados com a classe política, acolheram com entusiasmo as medidas de Saied na esperança de que ele tome medidas firmes contra a corrupção e a impunidade no país, que enfrenta uma difícil situação social, econômica e sanitária.

- Regime de exceção -

Mas, embora o presidente goze de grande popularidade, suas medidas preocupam a comunidade internacional, que teme que o país, berço das primaveras árabes, volte ao autoritarismo.

O "expurgo" anticorrupção lançado pelo presidente após as medidas de julho aumenta a preocupação e o medo de um declínio das liberdades na Tunísia.

Autoridades antigas, empresários, juízes e deputados foram alvo de detenções, proibições de viagens e prisões domiciliares por decisão única do Ministério do Interior e sem justificativa, denunciaram defensores dos direitos humanos.

Saied, um acadêmico do direito, se apresenta desde sua chegada ao poder em 2019 como conhecedor da Constituição e justifica suas ações com base no artigo 80 da Carta Magna, que prevê medidas excepcionais em caso de "perigo iminente" para a segurança nacional.

"A liberdade de movimento é um direito constitucional que estou empenhado em garantir", afirmou Saied na semana passada. “Mas certas pessoas terão que prestar contas à justiça antes de poderem viajar”, esclareceu.

Os partidos políticos estão entre os mais afetados pelas ações do presidente, principalmente o Ennahdha, que já estava enfraquecido.

Nesta segunda-feira, pouco antes do anúncio de Saied, o partido islâmico anunciou a saída de seus dirigentes.

O líder do partido, Rached Ghannouchi, decidiu encerrar as funções de todos os membros e formar uma nova diretoria "para responder às demandas do período atual com a eficiência que é necessária", informou o partido em um comunicado.

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