Presidente das Filipinas ameaça decretar lei marcial

Por Ayee Macaraig
O presidente filipino, Rodrigo Duterte, advertiu nesta quinta-feira que poderá impor a lei marcial e suspender as eleições distritais como parte de sua campanha para a erradicação das drogas, o que coloca em dúvida o futuro da democracia no arquipélago

O presidente filipino, Rodrigo Duterte, advertiu nesta quinta-feira que poderá impor a lei marcial e suspender as eleições distritais como parte de sua campanha para a erradicação das drogas, o que coloca em dúvida o futuro da democracia no arquipélago.

Duterte explicou que está considerando as duas medidas como parte de sua campanha polêmica para acabar com as drogas. A lei marcial permitiria ainda, disse, solucionar outras ameaças à segurança.

"Se decretar a lei marcial acabarei com todos os problemas, e não apenas com o problema das drogas", disse Duterte em entrevista coletiva ao voltar da Tailândia, país governado por uma junta militar.

A lei marcial - prosseguiu - permite criar tribunais militares para julgar os casos de terrorismo.

"Permitirei ao Exército que os julgue e os execute na forca", disse o presidente sobre os extremistas islâmicos do sul do arquipélago.

Desde sua vitória nas eleições presidenciais de 2016, Duterte envia sinais contraditórios sobre a instauração de um eventual regime de exceção.

A questão é extremadamente sensível no país, que ainda tenta consolidar a democracia três décadas depois da revolução do "poder do povo", que acabou com a ditadura de Ferdinand Marcos.

- Contra a 'narcopolítica' -

O ditador decretou a lei marcial em 1972 com o pretexto da ameaça comunista. O estado de emergência prosseguiu em vigor até 1981 e o regime ditatorial continuou até a queda de Marcos, em 1986.

No passado, Duterte já se mostrou disposto a desafiar os limites constitucionais para depois minimizar seus propósitos.

Nesta quinta-feira, ele insistiu na necessidade deste tipo de regime, explicado que está em jogo evitar a "explosão" das Filipinas.

"Serei severo", ameaçou.

Duterte também revelou que pretende nomear os dirigentes de mais de 42 mil distritos. Os titulares destes cargos são normalmente apontados em eleições, as próximas previstas para outubro.

"Buscamos uma maneira de nomear os capitães dos 'barangays'" (como são conhecidos os distritos), disse Duterte, antes de afirmar que 40% destes dirigentes estão envolvidos com o tráfico de drogas.

"A 'narcopolítica' se infiltrou na política tradicional", disse.

As eleições locais, que são realizadas a cada três anos, servem de base para a democracia no arquipélago.

Os "barangays" representam o primeiro degrau da escala governamental e são responsáveis por uma grande variedade de serviços locais.

Duterte chegou à presidência com a promessa de erradicar o tráfico de drogas e acabar com dezenas de milhares de supostos delinquentes nas Filipinas.

A polícia admite que matou 2.600 pessoas em sua guerra contra o tráfico de drogas, e outras milhares morreram em circunstâncias suspeitas.

As ONGs Anistia Internacional e Human Rights Watch consideram que as autoridades poderiam ser culpadas de crimes contra a humanidade.

Os opositores anunciaram que pretendem denunciar o presidente filipino ao Tribunal Penal Internacional. Na semana passada, um parlamentar pediu ao Congresso sua destituição.

Apesar dos desmandos, Duterte é extremamente popular entre muitos filipinos afetados pela violência. Além disso, ele tem maioria parlamentar, o que torna muito improvável uma eventual destituição.