Presidente do Peru tenta golpe de Estado, mas é destituído pelo Congresso

Presidente do Peru, Pedro Castillo (Foto: JAVIER TORRES/AFP via Getty Images)
Presidente do Peru, Pedro Castillo (Foto: JAVIER TORRES/AFP via Getty Images)

O presidente do Peru, Pedro Castillo, comandou uma tentativa de golpe de Estado nesta quarta-feira (7). Horas antes da votação de um pedido de impeachment contra ele, o então presidente peruano fez um anúncio da dissolução do Congresso e declarou estado de emergência no país.

O Congresso ignorou a tentativa de golpe e votou pela destituição de Castillo do cargo. O plenário do Congresso do Peru aprovou por 101 votos a medida, além de seis votos contra e outras dez abstenções. Eram necessários 87 para derrubar o presidente.

Após o impeachment de Pedro Castillo, o Congresso acionou a vice, Dina Boluarte, para assumir o poder no país. Ela deve ser empossada às 15h de Lima (17h de Brasília) e já afirmou que a ordem de Castillo era inconstitucional.

"Repudio a decisão de Pedro Castillo de praticar a quebra da ordem constitucional com o fechamento do Congresso. Trata-se de um golpe de Estado, que agrava a crise política e institucional que a sociedade peruana terá que superar com apego estrito à lei", escreveu no Twitter.

Logo após o pronunciamento de Castillo, os ministros da Economia e das Relações Exteriores renunciaram com a alegação de que a medida violava a Constituição. Seu então advogado no processo do Congresso também anunciou o abandono de sua defesa.

"Hoje foi dado um golpe de Estado no melhor estilo do século XX. É um golpe fadado ao fracasso, o Peru quer viver na democracia. Este golpe de Estado não tem nenhum fundamento jurídico", disse à rádio RPP o presidente do Tribunal Constitucional, Francisco Morales.

A procuradora-geral do Peru, Patricia Benavides, reagiu imediatamente expressando sua "rejeição enfática" a "qualquer violação da ordem constitucional" e instou o presidente a "respeitar a Constituição, o Estado de Direito e a democracia que tanto nos custou".

Dezenas de manifestantes pró e contra o presidente se concentravam em frente ao Parlamento desde antes do pronunciamento, à espera do debate sobre sua destituição.

Como foi a tentativa de golpe de Pedro Castillo, ex-presidente do Peru?

Segundo Castillo, a decisão de tentar dissolver o Congresso foi tomada para “restabelecer o estado democrático de direito” e a "democracia no Peru".

Em pronunciamento na televisão, o político também disse à nação que vai convocar novas eleições legislativas, e decretou toque de recolher a partir das 22h de hoje. As declarações foram dadas horas antes do político enfrentar um julgamento de impeachment.

Esta foi a terceira tentativa de impeachment contra Castillo —ele iniciou o seu mandato de cinco anos em julho do ano passado, ou seja, há 16 meses.

Em março, a oposição não conseguiu o número de votos necessário para sua destituição. Já em dezembro de 2021, o Congresso a rejeitou antes dos debates.

O Parlamento, que é dominado pela direita, debate hoje uma moção de destituição contra Castillo, de esquerda, por "permanente incapacidade moral". O Ministério Público do Peru acusa Castillo de corrupção.

Dos 130 deputados do Congresso, os opositores se aproximam de 80. Já a bancada governista e os grupos próximos têm quase 50.

Hoje, 80% da população peruana está insatisfeita com o Congresso, enquanto o presidente tem uma rejeição de 70%.

O anúncio de Castillo ocorre pouco mais de 30 anos após o autogolpe do ex-presidente Alberto Fujimori (1990-2000), que dissolveu o Congresso em 5 de abril de 1992.

*Com informações da Reuters e AFP