Presidente do STF manda recado a Bolsonaro: “Independência entre poderes não significa impunidade”

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BRASILIA, BRAZIL - SEPTEMBER 10: The new Supreme Court President Luiz Fux reacts during his swearing-in ceremony amidst the coronavirus (COVID-19) pandemic at the  on September 10, 2020 in Brasilia. Brazil has over 4.197,000 confirmed positive cases of Coronavirus and has over 128,539 deaths. (Photo by Andressa Anholete/Getty Images)
BRASILIA, BRAZIL - SEPTEMBER 10: The new Supreme Court President Luiz Fux reacts during his swearing-in ceremony amidst the coronavirus (COVID-19) pandemic at the on September 10, 2020 in Brasilia. Brazil has over 4.197,000 confirmed positive cases of Coronavirus and has over 128,539 deaths. (Photo by Andressa Anholete/Getty Images)
  • Presidente do STF, Luiz Fux, afirma que “independência entre poderes não significa impunidade”

  • Ministro disse que, em uma democracia, é preciso "fortalecer - e não deslegitimar - a confiança da sociedade nas instituições"

  • Discurso na abertura do segundo semestre do Judiciário é recado para presidente Jair Bolsonaro, que tem atacado a urna eletrônica

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira (2) que os poderes da República são harmônicos entre si, mas não podem ficar impunes quando atentam contra instituições.

Em discurso na sessão de abertura do segundo semestre do Judiciário, Fux destacou que, em uma democracia, é preciso “fortalecer - e não deslegitimar - a confiança da sociedade nas instituições".

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"Harmonia e independência entre os poderes não implicam impunidade de atos que exorbitem o necessário respeito às instituições", disse o presidente do STF.

“O povo brasileiro jamais aceitaria que qualquer crise, por mais severa, fosse solucionada mediante mecanismos fora da Constituição”, acrescentou.

Apesar de não citar nomes, a fala do ministro rebate os ataques que o presidente Jair Bolsonaro tem feito contra a urna eletrônica e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fux ressaltou que ataques de “inverdades à honra dos cidadãos que se dedicam à causa pública” acabam por deslegitimar “veladamente as instituições do país”.

"Permanecemos atentos aos ataques de inverdades à honra dos cidadãos que se dedicam à causa pública. Atitudes desse jaez deslegitimam veladamente as instituições do país; ferem não apenas biografias individuais, mas corroem sorrateiramente os valores democráticos consolidados ao longo de séculos pelo suor e pelo sangue dos brasileiros que viveram em prol da construção da democracia de nosso país", declarou.

No discurso, o presidente do TSE afirmou ainda que, no futuro, as próximas gerações “saberão perfeitamente a quem referenciar”.

“A História nos ensina: a democracia nos liberta do obscurantismo, da intolerância e da inverdade”.

O ministro também afirmou que a democracia é um regime que precisa ser sempre cultivado e reforçado e que, se isso não for feito, as democracias “tendem a ruir”.

"Tratando-se de higidez democrática, não há nada automático, natural ou perpétuo. Ao revés, o regime democrático necessita ser reiteradamente cultivado e reforçado, com civilidade, respeito às instituições e àqueles que se dedicam à causa pública. Ausentes essas deferências constitucionais, as democracias tendem a ruir", argumentou.

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