Presidente do Haiti é assassinado em ataque à sua residência, diz premiê

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BAURU, SP (FOLHAPRESS) - O presidente do Haiti, Jovenel Moïse, 53, foi morto a tiros por um grupo de agressores não identificados em sua residência privada durante a madrugada desta quarta-feira (7), informou por meio de um comunicado o primeiro-ministro interino, Claude Joseph, que classificou o caso de "ato odioso, desumano e bárbaro".

Segundo o premiê, a esposa de Moïse, Martine, 47, também foi baleada e está recebendo cuidados médicos. Sem dar mais detalhes, Joseph informou ainda que parte dos invasores falava espanhol, o que indicaria que eles não são haitianos —os idiomas oficiais do país são o francês e o crioulo.

"Todas as medidas estão sendo tomadas para garantir a continuidade do Estado e para proteger a nação. A democracia e a República vencerão", disse o primeiro-ministro depois de pedir calma à população e afirmar que a situação de segurança do país está sob controle da polícia e das Forças Armadas.

Na segunda-feira (5), Moïse havia nomeado um novo premiê, o sétimo em quatro anos. Ariel Henry deveria substituir Joseph nesta quarta, mas, devido às circunstâncias, a troca não aconteceu. Em entrevista ao jornal americano The New York Times, Joseph afirmou estar no comando do Haiti neste momento —o presidente da Suprema Corte do país seria o nome a preencher à lacuna, mas o último detentor do cargo, René Sylvestre, morreu no mês passado, vítima da Covid-19.

Após uma reunião de gabinete com outros membros do governo, o primeiro-ministro declarou estado de sítio, o que confere ainda mais poderes ao Executivo no país em que o Legislativo teve suas funções praticamente anuladas por Moïse. O líder autoritário governava o país por meio de decretos desde o ano passado, depois de suspender dois terços do Senado, toda a Câmara dos Deputados e todos os prefeitos.

Joseph também fez um apelo à comunidade internacional para que investigue o assassinato do presidente e à Organização das Nações Unidas (ONU) para que convoque uma reunião do Conselho de Segurança, entidade responsável por zelar pela paz mundial.

O ataque, no entanto, ocorreu em meio a uma onda crescente de violência ligada à crise política do país. Com o Haiti profundamente polarizado e enfrentando uma crise humanitária e escassez de alimentos, há temores de uma desordem generalizada.

Nesta madrugada, houve relatos de tiros em toda a capital, Porto Príncipe. No começo da manhã, forças de segurança montaram um sistema para controlar a circulação de pessoas nas ruas. Segundo a agência de notícias Reuters, o aeroporto internacional da cidade foi fechado, e a República Dominicana ordenou o fechamento da fronteira com que divide com o país.

Segundo o embaixador brasileiro em Porto Príncipe, Marcelo Baumbach, a polícia controla a cidade, e a população evita sair de casa, mas na região central, onde está o palácio do governo, alguns grupos já começam a se reunir para manifestações. "Deve esperar-se um clima tenso, embora o país esteja neste momento sob controle", disse Baumbach.

Porto Príncipe vinha sofrendo com um aumento da violência por causa do confronto entre as gangues e com a polícia pelo controle das ruas. No mês passado, o líder de uma espécie de coalizão de nove gangues conhecida como G9 anunciou que estava lançando um movimento revolucionário contra elites políticas e empresariais do país, o que deixou as autoridades em estado de alerta.

Para Denilde Holzhacker, coordenadora do núcleo de estudos das Américas da ESPM, o assassinato de Moïse torna ainda mais complexa a equação dos conflitos internos no país, já que grupos que apoiavam o presidente podem agir para ampliar as tensões. Além disso, segundo a especialista, o país caribenho deve se tornar ainda mais dependente da comunidade internacional.

"O Haiti já vinha de um histórico de instabilidade política, de golpes, de ditaduras, e não conseguiu estabelecer de fato uma situação de defesa de princípios democráticos e nem de resultados que possam trazer benefícios sociais e econômicos à população", analisa.

O Brasil teve um papel de liderança na missão humanitária da ONU. Durante os 13 anos seguintes, a partir de 2004, generais brasileiros comandaram um contingente internacional que chegou a reunir mais de 7.000 militares, vindos de 22 países. A missão trouxe prestígio ao Brasil, mas, na prática, foi pouco eficiente em fortalecer as instituições haitianas.

De acordo com o Banco Mundial, o Haiti é o país mais pobre das Américas e figura entre os mais pobres do mundo. O índice de pobreza beira os 60% (a última estimativa oficial, de 2012, foi de 58,5%). No ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que avalia o desempenho dos Estados-membros da ONU com base no acesso a educação, renda e saúde, o país ocupa a 170ª entre 189 posições.

Além disso, mais de 96% da população está vulnerável a desastres naturais. O país nunca conseguiu se recuperar das consequências do terremoto que o devastou em 2010, deixando cerca de 200 mil mortos e causando prejuízos equivalentes a 120% do total do PIB (Produto Interno Bruto) daquele ano. O furacão Matthew, em 2016, também causou mortes aos milhares e danos estimados em 32% do PIB de 2015.

O aumento da pobreza e da instabilidade política também serviram de gatilho para a violência nas ruas, que a ONU definiu como "sem precedentes". ​Moïse vinha enfrentando protestos desde que assumiu a Presidência em 2017, com a oposição acusando-o de autoritarismo e de tentar instalar uma ditadura ao prolongar seu mandato —acusações que ele negava.

Em fevereiro, mais de 20 pessoas, incluindo um juiz da Suprema Corte do Haiti e um dos inspetores-gerais da polícia, foram presas sob a acusação de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado e em uma conspiração para assassinar Moïse.

O caso acirrou a crise política do país, que tinha no centro da disputa uma discussão sobre o término do mandato de Moïse. Ele foi eleito em 2015 e deveria ter tomado posse em 7 de fevereiro de 2016 para um mandato de cinco anos.

Em meio a acusações de fraudes, porém, o pleito foi anulado e teve que ser refeito no ano seguinte. Durante esse período, o país foi comandado por um governo interino.

Moïse saiu vencedor na nova votação e assumiu o comando do Haiti em 7 de fevereiro de 2017. Como o mandato presidencial no país é de cinco anos, ele alegava que devia permanecer no cargo até fevereiro de 2022, portanto —uma alegação apoiada pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e pelo governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

A oposição, no entanto, considerava que o período de um ano de governo interino deveria ser incluído na contagem, mesmo que Moïse não fizesse parte dele. O Superior Tribunal de Justiça do Haiti concordava com essa visão, segundo a qual o mandato do presidente deveria ter terminado em 7 de fevereiro deste ano.

O plano da oposição para trocar o comando do país exigia que membros da sociedade civil e líderes políticos escolhessem um novo presidente entre os juízes da Suprema Corte, em vez de esperar pelas eleições gerais marcadas para setembro.

Moïse, por sua vez, não aceitava deixar o cargo. “Eu não sou um ditador. Meu mandato termina em 7 de fevereiro de 2022", disse, durante um discurso em Porto Príncipe horas depois de milhares de haitianos irem às ruas pedindo sua saída da Presidência.

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