Presidente Jair Bolsonaro edita regras para período de pandemia

Thais Arbex
Jair Bolsonaro

Numa reação a medidas adotadas por governadores em meio à crise do novo coronavírus no país, em especial o do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, o presidente Jair Bolsonaro editou na noite desta sexta-feira medidas que garantem ao governo federal a competência sobre circulação interestadual e intermunicipal.Por meio de um decreto e de uma medida provisória, Bolsonaro definiu o que são serviços públicos e atividades essenciais e determinou uma série de ações com o objetivo impedir que os insumos necessários à população sejam afetados pela paralisação das atividades em todo o país.A medida provisória prevê que a "restrição excepcional e temporária" da entrada e saída do país e da locomoção interestadual e intermunicipal, por meio de rodovias, portos e aeroportos, só pode ocorrer "conforme recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)".