Carter cede à pressão popular e desiste de reeleição no Paraguai

Manifestação contra a reeleição presidencial em Assunção no dia 3 de fevereiro de 2017

O presidente do Paraguai, Horacio Cartes, desistiu de se candidatar à reeleição, a qual promovia com uma reforma constitucional que gerou tensão política e social no país.

Com isso, Cartes tenta aplacar a tensão política e social gerada por essa iniciativa.

Em um comunicado, Cartes garantiu que não se apresentará, "sob circunstância alguma", às próximas eleições gerais de abril de 2018. No final de março, a tentativa de restabelecer a reeleição deflagrou violentos protestos que deixaram um morto, pelo menos 100 feridos e vários detidos.

O anúncio foi feito antes da chegada, nesta terça, de um enviado do presidente americano, Donald Trump, e, na quinta, do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro. Segundo analistas, este último pretende interceder para retomar a institucionalidade no Paraguai.

No início de abril, tanto a OEA quanto a embaixada de Washington fizeram um apelo ao diálogo e pediram que qualquer mudança sobre a reeleição seja feita conforme a Constituição em vigor. A Carta Magna atual proíbe a reeleição consecutiva e alternada.

A tentativa de Horacio Cartes e de seu rival de centro esquerda, o ex-presidente Fernando Lugo (2008-2012, destituído após sofrer um processo de impeachment relâmpago), de restabelecer a reeleição provocou a invasão e o incêndio do prédio do Congresso em 31 de março passado. O episódio terminou na morte por parte da Polícia de um ativista do Partido Liberal, de oposição.

Em suas contas no Facebook e no Twitter, Cartes disse que comunicou ao arcebispo de Assunção, monsenhor Edmundo Valenzuela, nesta segunda, que decidiu não lançar sua candidatura no ano que vem.

"Tomei a decisão de não me apresentar, sob circunstância alguma, como candidato a presidente da República, para o período constitucional 2018-2023", declarou.

"Espero que esse gesto de renúncia sirva para o aprofundamento do diálogo dirigido ao fortalecimento institucional da República, em harmônica convivência entre os paraguaios", expressou o governante.

O monsenhor Valenzuela atuou como moderador na busca de diálogo, que não contou com a participação da oposição majoritária.

Na terça, o subsecretário de Estado para Assuntos Hemisféricos dos Estados Unidos, Francisco Palmieri, deve se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Velázquez. É nesta Casa que está um projeto de emenda para restabelecer a reeleição, proibida pela Constituição em vigor desde 1992.

Naquele ano, uma Assembleia Constituinte resolveu proibir a reeleição presidencial para blindar o país das ditaduras, após o regime linha dura de 35 anos do general Alfredo Stroessner (1954-1989).

A oposição alega que a reeleição pode ser resolvida apenas por outra Assembleia Constituinte, e não por meio da aprovação de uma emenda por parte do Congresso.