Presidente do Peru nomeia primeira-ministra e gabinete em meio à crise com o Congresso

O presidente peruano, Pedro Castillo, nomeou na sexta-feira Bettsy Chávez como primeira-ministra junto com seu novo gabinete ministerial, em meio a uma disputa com o Congresso que exacerbou a crise política do Peru.

Chávez e os 18 ministros compõem o quinto gabinete - parcialmente reformado - nomeado por Castillo em quase 16 meses de governo, nos quais o presidente de esquerda enfrentou duas tentativas de impeachment do Parlamento e seis investigações judiciais do Ministério Público por suposta corrupção.

"Por respeito ao Estado de Direito e à restituição do equilíbrio e separação de poderes, juro", disse Chávez diante de Castillo, aludindo ao confronto entre Executivo e Legislativo dominado pela oposição de direita.

Chávez, advogada de 33 anos, é parlamentar do bloco de esquerda e está sendo investigada preliminarmente pelo Ministério Público peruano, "pelos supostos crimes de negociação incompatível ou aproveitamento do cargo e tráfico de influência agravado" pelo suposta contratação de mulheres que conhecia em cargos públicos.

Ele deve ir ao Congresso dentro de 30 dias para pedir um voto de confiança e assumir formalmente o cargo.

O gabinete nomeado inclui doze ministros ratificados em seus cargos, incluindo pastas-chave como César Landa nas Relações Exteriores, Willy Huerta no Interior, Daniel Barragán na Defesa e Kurt Burneo na Economia.

Todos prestaram juramento nesta sexta-feira à noite em cerimônia realizada no Palácio do Governo em Lima, exceto Burneo, que o fez remotamente por videoconferência por estar em isolamento por ter testado positivo para covid-19.

A vice-presidente Dina Boluarte, que era ministra do Desenvolvimento Social desde o início do governo Castillo, havia anunciado anteriormente que deixaria o cargo ministerial.

"Tomei a decisão de não continuar no próximo Gabinete Ministerial (...). Não tenho dúvidas de que a atual polarização prejudica a todos, especialmente o cidadão comum que busca sair da crise política e econômica", disse Boluarte em uma mensagem no Twitter nesta sexta-feira.

A saída do ex-chefe de gabinete, Aníbal Torres, ocorreu na quinta-feira depois que o presidente do Congresso, José Williams, anunciou que "o Conselho de Administração rejeita terminantemente a questão (do voto) de confiança" levantada pelo primeiro-ministro demissionário há uma semana.

Torres, advogado de 79 anos que assumiu o cargo em fevereiro, havia avisado que renunciaria se o Congresso não debatesse o projeto em um referendo, que permitiria uma consulta popular sem passar pelo filtro do próprio Parlamento.

Mas o Legislativo argumentou que Torres tratou de "matérias proibidas para a abordagem do referido assunto", segundo a lei.

Castillo quer promover um referendo na Assembleia Constituinte para mudar a Carta Magna (1993) que promove o livre mercado e fez do Peru uma das economias mais abertas da região, mas também com maior desigualdade.

- OEA em ação -

Essa crescente tensão levou Castillo a denunciar um suposto golpe em andamento e pedir a intervenção da Organização dos Estados Americanos (OEA), invocando a Carta Democrática Interamericana.

Uma missão da OEA visitou Lima esta semana e se reuniu com autoridades e opositores para analisar a disputa entre os poderes.

A nova crise política eclodiu no mesmo dia em que uma comissão do Congresso concordou em processar uma acusação da promotoria contra Castillo, que é investigado por suposta corrupção, e pede para removê-lo temporariamente do cargo.

Castillo, no poder desde julho de 2021, já enfrentou duas tentativas de impeachment no Congresso. Também alega que não pode ser investigado até o final do mandato, em julho de 2026.

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