Presidente do STJ concede prisão domiciliar e Crivella terá de usar tornozeleira eletrônica

Leandro Prazeres
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BRASÍLIA - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),Humberto Martins, substituiu a prisão preventiva do prefeito do Riode Janeiro, Marcelo Crivela (Republicanos) pela prisão domiciliar ecom o uso da tornozeleira eletrônica. A decisão foi divulgada nanoite desta terça-feira. Pela manhã, Crivella foi preso durante umaoperação do Ministério Público do Rio de Janeiro que investiga umesquema conhecido como “QG da propina”. A decisão foi em resposta a um pedido feito pela defesa de Marcelo Crivella.

Em seu despacho,Martins disse que a decisão da desembargadora Rosa Helena PennaMacedo Guita, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nãocomprovou que a prisão preventiva decretada contra Crivella nãopoderia ser substituída por outras medidas restritivas de liberdade.

“Nãoobstante o juízo tenha apontado elementos que, em tese, justifiquema prisão preventiva, entendo que não ficou caracterizada aimpossibilidade de adoção de medida cautelar substitutiva menosgravosa, a teor do artigo 282, parágrafo6º,do Código de Processo Penal",disse o ministro.

Adefesa do prefeito argumetou que a prisão de Crivella teria sidoirregular e uma tentativa de obter uma “punição antecipada” aoprefeito que está a nove dias do fim do seu mandato

Mesmoassim, o ministro Humberto Martins disse, em sua decisão, não terencontrado elementos de ilegalidade na decisão da desembargadora.

Peladecisão do ministro, Crivella deverá ficar em casa, utilizandotornozeleira eletrônica, está proibido de sair de casa semautorização da justiça e impedido de usar telefones. Ele tambémterá que entregar computadores, telefones e tablets às autoridades.

Crivella permanece afastado do cargo de prefeito. O comando do município está a cargo do presidente da Câmara dos Vereadores, Jorge Felippe.

Crivella é apontadocomo um dos principais integrantes do chamado “QG da propina”, umesquema de desvio de recursos públicos através do pagamento devantagens indevidas por empresas que mantinham contratos públicoscom a Prefeitura do Rio a agentes públicos

Crivella nega seuenvolvimento no esquema e disse que sua prisão era resultado deperseguição política.

—Issoé uma perseguição política. Lutei contra todas as empreiteiras,tirei recursos do pedágio, do carnaval, e isso é perseguição.Quero que se faça justiça — disse Crivella logo após a prisão.