Presidente do STJ manda soltar pedreiro preso há dois anos após reconhecimento duvidoso

Leandro Prazeres
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Sergio Amaral/STJ

BRASÍLIA - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, determinou a soltura imediata do pedreiro Robert Medeiros da Silva Santos, preso há mais de dois anos como suspeito de participar do assalto a um ônibus em São Paulo. De acordo com a organização não-governamental Innocence Project Brasil, que atua na defesa do pedreiro, Robert foi preso após um reconhecimento feito em circunstâncias duvidosas. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira. O caso do pedreiro foi revelado pelo blog do jornalista Rubens Valente, no "UOL".

O crime do qual Robert é acusado aconteceu em 2018. Ele foi preso com base no depoimento do motorista do ônibus, mas o reconhecimento só foi feito dois meses após o assalto. Desde a prisão, ele nega que tenha cometido o crime. Em seus depoimentos, ele afirmou que não estava no coletivo no momento do assalto e que, pelo horário em que ele ocorreu, estava em casa com seu filho. A única outra testemunha do assalto era um publicitário que, tanto à Polícia quanto à Justiça, não reconheceu o pedreiro como responsável pelo crime. Mesmo assim, Robert foi condenado em primeira e em segunda instâncias a 10 anos de prisão.

Os advogados que atuam no Innocence Project Brasil recorreram das decisões alegando que ele Robert é inocente e que ele foi vítima de um reconhecimento duvidoso. Os advogados alegaram que Robert teria sido reconhecido por apenas uma pessoa e que as condições no momento do crime (o assalto aconteceu de noite) dificultariam o reconhecimento de qualquer suspeito. Os advogados também alegaram contradições no depoimento do motorista que, durante a investigação, teria apontado outras pessoas como os responsáveis pelo crime.

No domingo, o Ministério Público Federal (MPF) se manifestou pela absolvição de Robert e pela sua imediata liberação.

Em sua decisão, Humberto Martins considera a soltura de Robert como “legítima”, mas determinou que o pedido de absolvição do pedreiro deverá ser analisado pela Quinta Turma do STJ.