Presidente do STJ nega pedido para interditar Avenida Niemeyer, no Rio

Victor Farias
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Foto: STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou nesta terça-feira pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) para interditar a Avenida Niemeyer, no Rio de Janeiro. A via teve seus acessos novamente fechados no penúltimo dia de 2020, por conta de um deslizamento de terra.

No despacho, Martins afirma que o pedido formulado pelo MP-RJ tem como base notícia veiculada pela imprnesa sobre deslizamentos de terras no local, mas não foi anexado "nenhum laudo técnico atual para embasar seu temor com relação a possíveis deslizamentos que possam causar graves prejuízos à segurança dos cidadãos".

"Não obstante o esforço argumentativo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ao tentar a reconsideração da decisão prolatada na SLS n. 2.676/RJ, junta apenas, a título probatório, a notícia de um sítio eletrônico com informação sobre acontecido deslizamento de terra, sem nenhum pormenor sobre as proporções do deslizamento, eventuais consequências negativas ocorridas, apenas com uma foto que pouco demonstra o impacto do evento", escreveu.

Por outro lado, o ministro afirma que a prefeitura do Rio apresentou lauto técnico atual, de 5 de janeiro, elaborado pela Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro, que indica "que não há nenhum risco aos transeuntes com a continuidade da liberação da Avenida Niemeyer".

A decisão de Martins vai de encontro com o entendimento do prefeito do Rio, Eduardo Paes. Ele disse que não via "necessidade de fechamento completo da via" e que "o Centro de Operações pode fazer um trabalho de contingência":

— O Rio é uma cidade com morros, montanhas. Qualquer via que esteja às margens de morros é óbvio que tem risco de deslizamento. A Niemeyer é uma via delicada. Mal ou bem foi feito um conjunto de intervenções importantes ali nos últimos dois anos, que trouxe mais segurança, mas ela historicamente tem deslizamentos. O que a gente tem que ter é um monitoramento atento e permanente — afirmou em 2 de janeiro.

A via foi reaberta em março após ficar 9 meses fechada, diante de sucessivos deslizamentos provocados por fortes chuvas.