Presidente do STJ pede explicações à Justiça do Rio sobre demora no cumprimento de prisão domiciliar para Crivella

Vera Araújo
·1 minuto de leitura
Pablo Jacob em 27-8-2020 / Agência O Globo

RIO — Desde terça-feira, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o ministro Humberto Martins já havia decidido conceder prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica ao prefeito afastado, Marcelo Crivella, o que acabou sendo cumprido apenas no início da noite desta quarta. A demora do Tribunal de Justiça do Rio em acatar a decisão fez com que Martins ordenasse a "imediata expedição" do alvará de soltura. No documento, o ministro pediu também explicações ao presidente do TJRJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, sobre o "não cumprimento" da sua decisão.

Claudio de Mello Tavares, por sua vez, determinou que a desembargadora Rosa Helena, relatora do procedimento que investiga o funcionamento de um "QG da propina" na prefeitura, e o desembargador plantonista Joaquim Domingos de Almeida Neto, que não quis expedir o alvará de soltura, dessem explicações diretamente ao presidente do STJ. Domingos não proferiu despacho pela manhã, enviando o processo de Crivella para que a relatora cumprisse as ordens do STJ.

Em sua decisão, Cláudio de Mello Tavares determinou "a expedição de ofício eletrônico, encaminhado por e-mail, aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Rosa Helena Penna Macedo Guita e Joaquim Domingos de Almeida Neto para, se assim desejarem, no prazo de 24 horas, prestarem as informações solicitadas, de modo a esclarecer a situação fática, nos termos da decisão exarada pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do STJ".