Presidente do TCU afasta auditor e abre processo por documento citado por Bolsonaro

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A presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes, determinou nesta quarta-feira o afastamento preventivo do auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques e a abertura de um processo disciplinar contra ele para apurar a sua participação na elaboração e vazamento de um documento que contestava o número de notificações de mortes por Covid-19 no Brasil. O documento foi citado pelo presidente Jair Bolsonaro a apoiadores na segunda-feira como uma prova de que a epidemia estaria superdimensionada. No mesmo dia, porém, Bolsonaro foi desmentido pelo TCU. Ana Arraes também solicitou que a Polícia Federal abra um inquérito para apurar o caso.

A decisão de Ana Arraes atendeu a um pedido feito pelo ministro-corregedor do TCU, Bruno Dantas, com base em apuração preliminar realizada pela equipe técnica do tribunal. O afastamento de Alexandre será por 60 dias, período no qual ele não poderá entrar nas dependências do TCU e nem acessar os sistemas de informática do órgão.

Mais cedo, o TCU anunciou que Alexandre foi afastado do cargo de supervisor de um grupo de auditores responsável por ações de fiscalização e combate à corrupção em ações de combate à Covid-19.

No despacho em que pediu o afastamento de Alexandre, Bruno Dantas diz que Alexandre é suspeito de manipular ações de fiscalização do TCU e que se essa prática ficar comprovada ela seria "gravíssima".

"Pelo incipiente momento processual, não se dispõe de elementos para afirmar que tenha ocorrido a tentativa de manipulação da atividade fiscalizatória do TCU em razão de sentimento pessoal. Reputo, porém, importante registrar que, ao menos em tese, tal conduta pode configurar gravíssima quebra do regime disciplinar dos servidores públicos civis, além de possuir relevância penal", diz o despacho.

Em outro trecho, Bruno Dantas afirma que é preciso apurar se Alexandre teria agido por motivações ideológicas. "Se, por um lado, divulgar informações oficiais do tribunal de maneira não autorizada já representaria infração disciplinar, ainda mais grave – e isso precisará ser melhor apurado - é a manipulação da atividade fiscalizatória do TCU em razão de sentimento pessoal ou orientação política ou ideológica", diz o documento.

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