Presidente do TJ-SP cancela licitação do projeto de prédio avaliado em R$ 1,2 bilhão

JOSÉ MARQUES
***ARQUIVO***SÃO PAULO, SP, 22.10.2019: O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel Pereira Calças. (Foto: Karime Xavier/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel Pereira Calças, revogou a licitação do projeto executivo de um prédio que, se construído, abrigaria os gabinetes dos 360 desembargadores do estado.

A obra tem custo previsto de R$ 1,2 bilhão. Só o projeto executivo tinha um valor referência de R$ 25,3 milhões. 

O anúncio do cancelamento foi feito nesta quarta-feira (13), na sessão do órgão especial, que reúne os 25 magistrados da cúpula do tribunal. Segundo o TJ, uma futura gestão pode retomar o projeto.

A concorrência estava suspensa desde o dia 4 de setembro, após questionamento da desembargadora Maria Lúcia Pizzotti a respeito da regularidade da tramitação do processo licitatório. Ela não faz parte do órgão especial.

À época, foi aberto um processo para esclarecer esse questionamento. A relatoria ficou sob responsabilidade do desembargador Ferraz de Arruda, que colocou o processo sob sigilo.

Nesta quarta, na sessão, Arruda disse que o tema não seria mais julgado, porque o presidente havia lhe comunicado a revogação da licitação, e arquivou o processo.

A decisão que revoga a licitação foi assinada nesta terça (12) por Calças. O presidente da corte, que encerra seu mandato neste ano, justifica que "em face de feriados, só haverá possibilidade de mais duas sessões antes do término desta gestão" e "afigura-se prudente e mais sensato" o cancelamento. Ele lembra que o processo está suspenso desde setembro.

Calças ainda diz que revogou a concorrência para "que o próximo presidente deste tribunal, a ser eleito em 4 de dezembro próximo, possa, com viés na conveniência e na oportunidade com mais acurácia, decidir a respeito da continuidade deste projeto institucional".

Nesta gestão, ele diz, foi aprovado o anteprojeto básico de arquitetura junto à Prefeitura de São Paulo e regularização da matrícula do imóvel em cartório.

Idealizado para ser erguido no centro de São Paulo em uma área pouco maior que um campo de futebol, o edifício reuniria todos os gabinetes dos 360 desembargadores e juízes substitutos do estado, em duas torres de 31 pavimentos (24 andares, térreo e seis subsolos).

Teria, ainda um heliponto, que segundo o presidente da corte era uma exigência da Aeronáutica.

O plano de construção do prédio teve idas e vindas desde 1975, quando foi desapropriada a área onde pode ser erguido. Atualmente, o local serve como estacionamento.

Nos anos 2000, um projeto básico do prédio chegou a ser realizado por um escritório de arquitetura que, depois, entrou na Justiça para ter a possibilidade de também concorrer à licitação do projeto executivo.

Calças, que chefia o tribunal do ano passado até o fim deste ano, foi além da ideia do prédio: para ele, o empreendimento seria o primeiro passo para a implantação de uma "cidade judiciária" na região, com túneis interligando os edifícios.

Para ele, a criação desse complexo valorizaria a região próxima à praça da Sé, no centro histórico de São Paulo, e proporcionaria ao tribunal economia de gastos com transporte, segurança, energia e aluguéis.

A expectativa dele era inaugurar o edifício de 2025 a 2027. A justificativa é que, após a inauguração, esse novo prédio economizaria cerca de R$ 58 milhões ao ano. 

Em entrevista à Folha de S.Paulo no mês passado, ele defendeu a construção e disse que, dez anos após a inauguração, o novo imóvel estaria pago. "Em cálculo de engenharia isso é uma coisa fantástica", disse o presidente do TJ-SP, antes do cancelamento.

"Se nós não usarmos [o terreno para o prédio], teremos que devolver para o estado. Chama tredestinação, porque devolve para fazer uma outra obra."

Calças também diz que já há R$ 300 milhões carimbados, extraorçamentários, para a construção do prédio. O governo João Doria (PSDB) tem dito que o Executivo não irá bancar a obra, e o TJ terá que tirar o restante do dinheiro do seu orçamento. 

A desembargadora Maria Lúcia Pizzotti disse que vai pedir esclarecimentos a respeito do cancelamento da licitação. 

"Eu exijo explicações, e isso eu vou pedir ao CNJ [Conselho Nacional de Justiça], que o presidente esclareça porque ele cancelou uma licitação que ele estava defendendo tanto. Se ele reconheceu erros, ele que os declare", disse Pizzotti à reportagem.

Ela afirma que também irá entrar com um recurso dentro do próprio órgão especial.

"Eu quero acesso aos autos, isso eu vou pedir também no CNJ, e quero informações sobre esse precedente projeto original [de arquitetura] que fez o esboço em computador daquelas torres", disse. Ironizando, afirmou que são "torres trigêmeas, magníficas e megalomaníacas".