Presidente do TRE-RJ considera problemas de filas e urnas dentro do esperado; voto em papel é 'possibilidade mínima'

Camilla Pontes
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Até às 12h20 da tarde deste domingo, 280 urnas haviam sido substituídas, segundo a informação do presidente Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), desembargador Cláudio Brandão de Oliveira. Também foram registradas quatro prisões até o início da tarde: uma em Búzios, uma em Santa Maria Madalena, duas em Petrópolis, por crimes eleitorais, como boca de urna e compra de votos.

O presidente respondeu novamente perguntas de jornalistas. Um dos pontos questionados foram as longas filas de alguns locais. O presidente disse que não é um problema generalizado e que isso pode eventualmente ocorrer em caso de troca de urnas com problemas, por exemplo.

— O problema da fila, temos milhares de locais de votação, não um problema generalizado. [...] Nada que ultrapasse do que seria o normal em uma eleição com o universo de 12 milhões de eleitores. Não há um problema crônico de filas. Todas as urnas passaram por manutenção e todas as zonas eleitorais têm técnicos para tentar resolver o problema sem que haja necessidade de mudança. O que pode acontecer é uma mesma zona eleitoral com vários locais de votação tenha urnas com problemas, isso é passível de acontecer e aí a fila vai ser natural, mas não é possível estimar um tempo médio porque são vários os problemas que podem ocorrer — explicou Oliveira.

Outro ponto abordado foi sobre os mesários faltantes. O desembargador explicou que os mesários que faltaram sem a devida justificativa vão responder à Justiça Eleitoral.

— A pessoa que assumiu a o compromisso com a Justiça Eleitoral de atuar como mesário ela tem uma responsabilidade e isso vai ser apurado. Evidentemente que o não comparecimento, se ele for justificar, isso vai ser apreciado pelo próprio juiz eleitoral. Agora, o não comparecimento sem que exista um motivo razoável, nós vamos apurar e se for o caso, nós vamos punir. A legislação prevê isso — disse.

Voto em papel é uma possibilidade mínima

Cláudio Brandão de Oliveira explicou que há uma possibilidade mínima de voto em papel, caso muitas urnas em uma mesma zona eleitoral apresentem defeito:

— Se acontecer a gente tem que garantir o direito de voto para todos e aí vai ser uma urna de lona e os cuidados com a saúde serão os mesmos. De modo geral, as coisas estão ocorrendo dentro da normalidade para uma eleição municipal. É impossível realizar uma eleição dentro dessa magnitude sem que ocorra alguma problema de urna e filas pontuais, então nada fugiu da normalidade.

O TRE-RJ recebeu uma queixa de um eleitor com deficiência que teve dificuldades para votar pela falta de acessibilidade no local. O eleitor precisava de fones para ouvir as instruções da urna.

O juiz auxiliar da presidência do TRE-RJ, Paulo Roberto Fragoso, explicou que existe um comissão que acompanha o tema da acessibilidade e que o eleitor precisar informar sua condição e necessidades especiais na inscrição eleitoral, para que a seção eleitoral esteja preparada para receber o voto do eleitor com deficiência.

— Nós tivemos uma notícia de um caso de um eleitor que teve esse problema, todavia, ele não tinha se inscrito que tinha necessidades especiais — comentou Fragoso.