Presidente do TSE defende reforma política para acabar com "vale-tudo"

Ministro Gilmar Mendes, em Brasilia 4/4/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta quarta-feira que é preciso fazer uma reforma política para encerrar o ciclo de "vale-tudo" na política e evitar que ocorra novamente caixa 2 nas próximas eleições, mas destacou que não há possibilidade de retorno ao financiamento privado de campanha.

"Vai ser certamente uma eleição muito judicializada e também policiada. Se não houver mudança no sistema, por conta da inexistência de recursos públicos e privados, certamente nós vamos ter caixa 2", após se reunir com deputados integrantes na comissão especial da reforma política.

"Vamos ter dinheiro do crime, toda essa instabilidade. Vai ser uma eleição policiada e policialesca”, disse Mendes.

O presidente do TSE disse que, se o Congresso não aprovar uma regra para acabar com as coligações proporcionais, o Supremo Tribunal Federal vai fazê-lo. Essa regra permite que partidos se liguem para eleger deputados, por exemplo.

Mendes afirmou ainda que a adoção de um novo sistema eleitoral -se voto em lista fechada ou aberta, por exemplo- está ligada à forma de financiamento da campanha.

O STF já proibiu o financiamento de empresas para campanhas políticas e candidatos, e a comissão discute aprovar um fundo bilionário com recursos públicos para bancar a campanha geral de 2018.

Essa mudança tem de ser aprovada pelo Congresso em cerca de 100 dias para poder vigorar para as próximas eleições. Uma norma que mexe nas regras de realização das eleições, por lei, tem de estar em vigor há mais de um ano para poder ser aplicada no pleito.

(Por Ricardo Brito)