Presos que não retornaram do 'saidão' de Natal vão voltar para regime fechado

Os quase 400 presos que não retornaram do "saidão" de Natal vão regredir do regime semiaberto, no qual tinham direito às visitas à família, para o fechado, no qual não possuem qualquer benefício. Todos ainda terão a prisão decretada, segundo informações do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio. De acordo com o TJ, essa medida será tomada de forma cautelar, tão logo sejam recebidas as informações sobre os detentos que não voltaram. Dados da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio (Seap) mostram que, dos 1.997 detentos que deixaram a cadeia com autorização da Justiça, no último dia 24 de dezembro, 393 (cerca de 20%) não retornaram até as 22h do dia 30.

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A Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio afirma que ainda não recebeu oficialmente da Seap os dados sobre os presos que não voltaram do "saidão". O juiz titular da VEP, Marcelo Rubioli, informou que vai oficiar a secretaria para pedir que as informações sejam prestadas em 24 horas, "sob pena de prevaricação". Após essa comunicação, os regimes serão cautelarmente regredidos, e as prisões, decretadas. Posteriormente, o preso poderá justificar à Justiça por que não retornou à unidade prisional na data determinada e terá seu caso avaliado individualmente.

Nessa terça-feira, a Seap informou, em nota, que a comunicação sobre os presos que não retornaram é feita de forma imediata à VEP. No entanto, a vara diz não ter recebido as informações.

Na lista daqueles que não voltaram, há um detento condenado a 56 anos, um mês e 19 dias de prisão em 13 diferentes processos por roubo. Valquírio de Mattos Correa, de 48 anos, estava preso há quase 10 anos, sem interrupções, e essa era a sua primeira saída da cadeia para visitar a família. Ele tinha conseguido o benefício no início de dezembro do ano passado. Valquírio já tinha sido preso outras quatro vezes. Em uma delas, também fugiu. No total, ele já cumpriu 19 anos, dois meses e três dias de pena. Ainda restam 36 anos, 11 meses e 16 dias.

Os presos que têm direito a usufruir do "saidão" de Natal são aqueles que cumprem pena no regime semiaberto e possuem autorização da Justiça para visitar a família, na chamada Visita Periódica ao Lar (VPL). Nela, os detentos podem ficar fora do presídio durante sete dias, cinco vezes ao ano, em datas predeterminadas, entre elas, o Natal. O benefício está previsto na Lei de Execução Penal.

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Valquírio estava preso na penitenciária Lemos de Brito, no Complexo de Gericinó, Zona Oeste do Rio. Na unidade, 13 presos que deixaram a cadeia para o "saidão" não retornaram. Raphael Nogueira da Silva, de 30 anos, estava na mesma unidade e também não voltou. Condenado a um total de 22 anos e oito meses de prisão em quatro processos por roubo, era a primeira vez que ele deixava a cadeia em VPL.

Em Campos dos Goytacazes, a cena se repetiu com Elizabeth Soares da Silva, de 63 anos, que deixou o presídio Nilza da Silva Santos para o "saidão" e não retornou. Há quase 10 anos presa, ela possui condenação de 19 anos e três meses de prisão em dois processos por tráfico de drogas.

Em 2022, o número de presos que não retornaram após o "saidão" diminui em relação ao ano passado. No Natal de 2021, dos 1,3 mil detentos que tiveram autorização para passar a festa com familiares, 533 não voltaram, 41% do total.