Bolsonaro faz 'mini reforma' ministerial com trocas em 6 pastas; veja como ficou

Redação Notícias
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BRASILIA, BRAZIL - MARCH 22: President of Brazil Jair Bolsonaro speaks during the launch of Programa Aguas Brasileiras amidst the coronavirus (COVID-19) pandemic at the Planalto Palace on March 22, 2021 in Brasilia. Brazil has over 12.047,000 confirmed positive cases of Coronavirus and has over 295,425 deaths. (Photo by Andressa Anholete/Getty Images)
O presidente realizou a troca dos titulares de 6 ministérios, incluindo a articulação política do governo e os principais nomes palacianos. (Foto: Andressa Anholete/Getty Images)
  • Bolsonaro oficializou 6 mudanças no comando da Esplanada em uma 'mini-reforma ministerial'

  • Pastas da Defesa, Relações Exteriores, Justiça, Casa Civil, Secretaria de Governo e AGU foram movimentadas

  • Trocas sacramentou a entrada do Centrão no Palácio do Planalto

Pressionado pelo Congresso, o presidente Jair Bolsonaro fez nesta segunda-feira (29) a sua primeira reforma ministerial após mais de dois anos de governo. De uma única vez, fez seis mudanças em alguns dos seus principais ministérios e sacramentou a entrada do Centrão no Palácio do Planalto.

Em nota, a Presidência da República confirmou a nomeação da deputada Flávia Arruda (PL-DF) na Secretaria de Governo, responsável pela articulação política junto ao parlamento. Flávia é integrante do PL, comandado por Valdemar Costa Neto, um dos principais líderes do Centrão.

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Valdemar vem liderando a aproximação do partido com Bolsonaro — a sigla emplacou nomes na presidência do Banco do Nordeste e na diretoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Ela substitui Luiz Eduardo Ramos, que será transferido para a Casa Civil. Com a troca, Walter Braga Netto irá para o Ministério da Defesa.

Além disso, o delegado da Polícia Federal Anderson Gustavo Torres assume o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Assim, André Mendonça vai para a Advocacia-Geral da União.

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Em outra troca, o embaixador Carlos Alberto Franco França assumirá o comando do Ministério de Relações Exteriores.

Mais cedo, o governo já havia recebido a demissão de Ernesto Araújo, do Ministério das Relações Exteriores, e de José Levi, da AGU. Já o ministro da Defesa, Fernando de Azevedo e Silva, teve a saída pedida pelo próprio presidente Jair Bolsonaro.

CONFIRA O QUE MUDOU NA REFORMA MINISTERIAL DO GOVERNO BOLSONARO

Secretaria de Governo

  • Sai: General Luiz Eduardo Ramos

  • Assume: Deputada Flávia Arruda (PL-DF)

Deputada Flávia Arruda (PL-DF), nomeada para a Secretaria de Governo, é um nome ligado ao presidente da Câmara, Arthur Lira, e a Valdemar da Costa Neto. (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Deputada Flávia Arruda (PL-DF), nomeada para a Secretaria de Governo, é um nome ligado ao presidente da Câmara, Arthur Lira, e a Valdemar da Costa Neto. (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Casa Civil

  • Sai: General Walter Souza Braga Netto

  • Assume: General Luiz Eduardo Ramos

Secretário de Governo do Brasil, Luiz Eduardo Ramos, fala durante o lançamento de programa de auxílio a novos prefeitos no Palácio do Planalto, em Brasília, em 23 de fevereiro de 2021. (Foto EVARISTO SA / AFP) (Foto EVARISTO SA / AFP via Getty Images)
General Luiz Eduardo Ramos deixa a Secretaria de Governo e passará a ocupar a Casa Civil. (Foto: Evaristo Sá/AFP via Getty Images)

Ministério da Defesa

  • Sai: General Fernando de Azevedo e Silva

  • Assume: General Walter Souza Braga Netto

O General Walter Souza Braga Netto fala durante entrevista coletiva no Rio de Janeiro, Brasil, terça-feira, 27 de fevereiro de 2018. (AP Photo / Silvia Izquierdo)
General Walter Souza Braga Netto trocou de ministério: sai da Casa Civil e passará a ser o ministro da Defesa. (Foto: AP Photo/Silvia Izquierdo)

Ministério das Relações Exteriores

  • Sai: Ernesto Araújo

  • Assume: Carlos Alberto Franco França

Carlos Alberto Franco França assumirá o Palácio do Itamaraty, ficando a frente do Ministério das Relações Exteriores. (Foto: Reprodução)
Carlos Alberto Franco França assumirá o Palácio do Itamaraty, ficando a frente do Ministério das Relações Exteriores. (Foto: Reprodução)

Ministério da Justiça

  • Sai: André Mendonça

  • Assume: Delegado da PF Anderson Gustavo Torres

Anderson Gustavo Torres, ex-secretário de Segurança Pública do DF, assume o Ministério da Justiça. (Foto: Carolina Antunes/Presidência da República)
Anderson Gustavo Torres, ex-secretário de Segurança Pública do DF, assume o Ministério da Justiça. (Foto: Carolina Antunes/Presidência da República)

AGU (Advocacia-Geral da União)

  • Sai: José Levi

  • Assume: André Mendonça

André Mendonça assume Ministério da Justiça (Foto: Isac Nóbrega/PR)
André Mendonça deixa o cargo de Ministro da Justiça e volta para o comando da Advocacia-Geral da União no lugar de José Levi. (Foto: Isac Nóbrega/PR)

MUDANÇAS OCORREM APÓS LIRA CITAR 'REMÉDIOS AMARGOS'

As mudanças fazem parte de uma reforma ministerial menos de uma semana depois de o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ter subido o tom contra o governo e afirmado que, se não houver correção de rumo, a crise da pandemia pode resultar em "remédios políticos amargos" a serem usados pelo Congresso, alguns deles fatais. 

Essa foi a primeira vez que Lira fez menção, mesmo que indireta e sem especificar, à ameaça de CPIs e de impeachment contra o presidente da República, em um momento em que Bolsonaro tenta atrair Legislativo e Judiciário para a coordenação da pandemia. 

Líder do centrão e aliado de Bolsonaro eleito neste ano para a presidência da Câmara com apoio do presidente, Lira falou no risco de uma "espiral de erros de avaliação", disse que não estava "fulanizando" e que se dirigia a todos os que conduzem órgãos diretamente envolvidos no combate à pandemia. 

O QUE DISSE BOLSONARO SOBRE AS TROCAS NOS MINISTÉRIOS?

Secretaria de Governo

Sobre as mudanças desta segunda-feira, o presidente disse que, por ser presidente da CMO (Comissão Mista de Orçamento), Flávia Arruda tem bom trânsito com os pares. Além disso, é uma mulher e uma opção para substituir Ramos. 

Ministério da Defesa

Já a demissão de Azevedo do Ministério da Defesa pegou de surpresa generais que integram o alto comando do Exército. Alguns deles ligavam a TV sintonizados em canais de notícias para entender o que estava ocorrendo. Generais se reuniram na semana passada em Brasília com o comandante do Exército, Edson Leal Pujol, e a demissão do ministro não estava no radar desses militares. 

Em carta logo após a demissão, o general agradeceu o presidente e disse que, "nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado". 

"O meu reconhecimento e gratidão aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e suas respectivas forças, que nunca mediram esforços para atender às necessidades e emergências da população brasileira. Saio na certeza da missão cumprida", afirmou o agora ex-ministro, em nota. 

Baixas 'ideológicas' no Planalto

Nos últimos dias, incomodados com a condução do governo Bolsonaro no enfrentamento à pandemia da Covid-19, líderes do centrão reforçaram os pedidos para que o presidente trocasse auxiliares considerados ideológicos, sob pena de perder apoios no Congresso e até nas eleições de 2022. 

Um episódio de desgaste na relação de Lira com Bolsonaro envolveu a troca do general Pazuello no Ministério da Saúde. O nome chancelado pelo presidente da Câmara era o da cardiologista ​Ludhmila Hajjar, mas Bolsonaro optou pelo cardiologista Marcelo Queiroga

A aliança Bolsonaro-centrão, buscada pelo presidente no ano passado diante de uma série de pedidos de impeachment que se acumulavam na Câmara, enterrou de vez o discurso bolsonarista, explorado à exaustão durante a campanha eleitoral, de que não se renderia ao que chamava de a velha política do "toma lá, dá cá". 

President of Brazil's Lower House Arthur Lira is seen after a meeting with Brazil's Economy Minister Paulo Guedes, Brazil's Minister of the Secretariat of Government Luiz Eduardo Ramos and President of Brazil's Senate Rodrigo Pacheco in Brasilia, Brazil, February 12, 2021. REUTERS/Ueslei Marcelino
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira foi um dos que aplicou pressão no presidente para realizar as trocas no Planalto. (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

Para atender o centrão e ajudar na eleição de Lira para o comando da Câmara, o governo fez promessas de liberação de bilhões em emendas parlamentares e chegou a cogitar até a recriação de ministérios, contrariando outro discurso da campanha, o do enxugamento da máquina pública. 

Além disso, ao mesmo tempo em que reforçava a militarização de seu governo ao entregar cargos como a presidência da Petrobras a um general, Bolsonaro decidiu arejar seu núcleo duro nas últimas semanas e levar nomes do centrão para o Palácio do Planalto, local onde trabalham seus principais conselheiros. 

Azevedo é o segundo militar demitido no intervalo de apenas duas semanas. Antes, o general da ativa Eduardo Pazuello foi trocado pelo médico Marcelo Queiroga no Ministério da Saúde. 

Auxiliares de Azevedo dizem que havia insatisfação do general com declarações de Bolsonaro a respeito das Forças Armadas e uma avaliação de que ele tentava tratar o Exército como uma instituição a serviço do governo dele e não um instrumento de estado. 

É por isso, avaliam fardados, que Azevedo fez questão de frisar na nota em que confirmou sua demissão que no período ele preservou "as Forças Armadas como instituições de estado". 

Da mesma foram, assessores palacianos afirmam que o presidente também se sentia incomodado com Azevedo pelo fato de o agora ex-ministro já ter entrado em campo para contemporizar falas dele a respeito dos militares. 

Segundo integrantes do Planalto e líderes do centrão, a conversa entre o presidente e o ex-ministro foi rápida, mas dura. Bolsonaro teria dito que estava insatisfeito com Azevedo, reclamou da atuação do auxiliar e abriu a possibilidade de ele se demitir. 

Repercussão no STF após saída de Azevedo e Silva

No STF (Supremo Tribunal Federal), a demissão de Azevedo foi vista com preocupação. Antes de assumir o ministério, o general era assessor do então presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli. Na época, ele estabeleceu boa relação com os ministros e manteve contato com eles depois de ir para o governo. 

Integrantes da corte lembram que, quando Bolsonaro insinuava acionar o Exército para resolver em seus embates políticos, era Azevedo quem entrava em contato com os ministros da corte para afirmar que as Forças Armadas respeitam a Constituição e não concordam com a ideia de um novo golpe de Estado. 

Isso aconteceu mais de uma vez. No desgaste gerado pela revelação do ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas de que discutiu com integrantes do Alto Comando a publicação de um tuíte com tom de ameaça ao STF antes do julgamento que levou à prisão de Lula em 2018, por exemplo, Azevedo procurou o presidente do Supremo, Luiz Fux, para apaziguar os ânimos. 

No tribunal, a expectativa é que o chefe do Executivo escolha um substituto com perfil parecido do antecessor, que mantinha diálogo com os demais poderes e não reforçava as ideias da ala ideológica do governo.

COMANDANTES DAS FORÇAS ARMADAS FAZEM 'DEBANDADA' DO GOVERNO

No dia seguinte à demissão do então ministro de Defesa Fernando Azevedo e Silva, os três comandantes das três Forças Armadas anunciaram simultaneamente a saída do governo Bolsonaro

Os chefes do Exército, Edson Pujol; da Marinha, Ilques Barbosa; e da Aeronáutica, Antônio Carlos Moretti Bermudez, entregaram os cargos ao general da reserva Walter Braga Netto, novo ministro da Defesa, no início da tarde de terça-feira (30).

SAÍDA COLETIVA DAS FORÇAS ARMADAS DIVIDA MEIO POLÍTICO

OPOSIÇÃO FALA EM TENTATIVA DE GOLPE

A renúncia dos três foi encarada de formas distintas no meio político.

Parte da oposição ao governo Bolsonaro enxerga uma clara tentativa de golpe por parte do presidente, principalmente após a fala de Azevedo dizendo que que deixou o Ministério da Defesa por pressão para envolvimento político das Forças Armadas.

BASE GOVERNISTA AFASTA RISCO DE RUPTURA

Já o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que não vê "nenhuma intenção do presidente em politizar as Forças Armadas". O parlamentar completou dizendo que o deslocamento nos ministérios se deu por acomodação política e não indica um risco à democracia brasileira.

O vice-presidente Hamilton Mourão também negou que haja qualquer possibilidade ruptura institucional. “Zero (chance de ruptura institucional). Pode botar quem quiser, não tem ruptura institucional. As Forças Armadas vão se pautar pela legalidade, sempre”.

INSATISTAFAÇÃO COM 'AFASTAMENTO' DAS FORÇAS ARMADAS

Nesta segunda-feira (29), o ex-ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, anunciou que deixou o governo Bolsonaro, afirmando que sai "na certeza da missão cumprida".

Apesar do anúncio de saída, Azevedo e Silva não justificou o motivo para deixar o Ministério da Defesa no governo. Ele foi anunciado por Bolsonaro ainda em 2018, durante o governo de transição. Antes de ser ministro, ele era assessor do então presidente ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.

Horas depois do anuncio da saída, no entanto, o jornal Folha de S. Paulo noticiou que Bolsonaro decidiu demitir o ministro da Defesa, porque estava insatisfeito com o afastamento do serviço ativo das Forças Armadas do governo.