Pressionado pelo MPF, governo promete enviar militares para base de proteção a índios isolados no AM

Leandro Prazeres
Base da Funai no rio Ituí, Amazonas, para monitoramento e proteção de indígenas isolados; local vem sendo atacado

BRASÍLIA — Pressionado pelo Ministério Público Federal (MPF), o governo federal prometeu enviar militares para reforçar a segurança de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) que trabalham na base de proteção a índios isolados localizada no Vale do Javari, no extremo Oeste do Amazonas.

Desde a semana passada, a base está sem nenhum servidor efetivo da Funai. Os funcionários se recusam a voltar ao local depois de uma série de ataques a tiros registrados nos últimos meses contra a base.

O envio de reforço, segundo a assessoria de comunicação da Força Nacional, começará no dia 6 de dezembro. O governo não informou quantos homens serão enviados e nem por quanto tempo permanecerão na região.

No dia 21, o último servidor efetivo da Funai deixou a base localizada no rio Ituí e ninguém ficou no seu lugar. O local é considerado vital para a proteção de índios isolados e de recente contato que habitam a região, uma das mais preservadas e, ao mesmo tempo, ameaçadas da Amazônia.

Nos últimos anos, caçadores, garimpeiros e madeireiros estão avançando sobre a região, colocando em risco a vida dos indígenas. Neste ano, pelo menos quatro ataques a tiros contra a base foram registrados.

No dia 8 de novembro, a Justiça Federal do Amazonas determinou que a União enviasse forças de segurança para proteger os servidores da Funai que atuam na base.

A ação deveria ser coordenada pelo Ministério Público Federal (MPF), que enviou ofícios a órgãos federais como o Exército Brasileiro, Polícia Federal e Força Nacional.

Ameaça de multa gera resposta

Após quase duas semanas sem resposta, o MPF no Amazonas pediu que a União fosse multada por descumprir a determinação da Justiça Federal.

Nesta terça-feira (26), no entanto, a Funai e a Força Nacional de Segurança divulgaram informações sobre uma reunião para definir de que forma a União vai fornecer segurança aos servidores da Funai na região.

A Funai enviou uma nota informando sobre a atuação da Força Nacional e sobre a intenção de o Exército atuar no caso. Assim como no caso da assessoria da Força Nacional, a nota enviada pela Funai não disse de que forma esse reforço será feito.

"Durante a reunião, foram tratadas questões logísticas para acesso e atuação na base. A ação da Força Nacional na região ainda está em articulação. O Exército Brasileiro comprometeu-se com a proteção da área e deve chegar à região ainda nesta semana. O número de agentes e as datas não podem ser mencionadas por questões de segurança e estratégia", diz um trecho da nota enviada pela Funai.

Procurada, a Polícia Federal informou que já entrou em contato, via e-mail, com a Funai para dar suporte ao trabalho dos servidores do órgão na base.

Quem são os índios isolados

De acordo com a Funai, o Brasil tem 114 registros de índios isolados ou de recente contato. Desses, 28 já foram confirmados. Para defendê-los, a Funai criou 11 frentes que coordenam 19 bases, todas localizadas na floresta amazônica, em áreas de difícil acesso.Os índios isolados são aqueles que ainda não foram contatados ou que, voluntariamente, decidiram viver sem contato com o mundo exterior.

Eles são considerados extremamente vulneráveis à proximidade com os não índios tanto pelas diferenças culturais quanto pela vulnerabilidade a doenças para as quais eles não tenham defesas imunológicas.