Pressionado por impeachment, Lira articula proposta de semipresidencialismo
Para evitar processo de impeachment, Lira estuda apoiar ideia de semipresidencialismo
Pressionado pela CPI da Covid, Bolsonaro vive pior momento de sua gestĂŁo
Oposição vĂȘ tentativa de enfraquecer possĂvel vitĂłria de Lula, que lidera pesquisas eleitorais para 2022
Pressionado pelos 126 pedidos de impeachment contra o presidente Bolsonaro, o presidente da CĂąmara Arthur Lira (PP-AL) passou a articular nos bastidores uma proposta de emenda Ă Constituição (PEC) para alterar o sistema eleitoral brasileiro para o semipresidencialismo. Parlamentares que acompanham a discussĂŁo relataram ao Globo que Lira aventou a possibilidade de incluir a mudança de regime jĂĄ na reforma polĂtica, desde que houvesse anuĂȘncia dos lĂderes partidĂĄrios. A proposta, porĂ©m, deve ter dificuldade para avançar.
O tema foi discutido em reuniĂŁo do colĂ©gio de lĂderes na Ășltima semana, como mostrou o jornal âEstado de S.Pauloâ. O texto deve enfrentar resistĂȘncias na CĂąmara. O prĂłprio autor da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP), admite dificuldades para a tramitação, mas diz que ainda Ă© cedo. Segundo o tucano, o projeto, protocolado em agosto de 2020, conta com cerca de 40 assinaturas das 171 necessĂĄrias na CĂąmara.
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Na avaliação de Moreira, a discussão do semipresidencialismo aparece em tempos de crise. Para ele, a proposta seria menos traumåtica para a sociedade do que o impeachment:
â Tem uma crise, estĂĄ mal demais o governo, tem problemas como nĂłs cansamos de ter? Se for alterar, por exemplo, vocĂȘ altera o primeiro-ministro. VocĂȘ troca o primeiro-ministro em 48 horas.
Na semana passada, Lira defendeu a proposta ao falar com jornalistas na CĂąmara. E disse que, âneste momento, tem que trabalhar mais para por ĂĄgua na fervura do que para botar querosene.â
â Eu nĂŁo posso fazer esse impeachment sozinho. Erra quem pensa que essa responsabilidade Ă© sĂł minha. Ela Ă© uma somatĂłria de caracterĂsticas que nĂŁo se configuram. Dito por mim, pelo presidente ACM Neto, pelo ministro Gilmar Mendes, para citar alguns. EntĂŁo, temos que nos acostumar a ter um processo democrĂĄtico. NĂłs defendemos eleiçÔes em 2022. DaĂ a possibilidade, muito bem aceita, de votar um semipresidencialismo em 2026, com uma forma de vocĂȘ estabilizar mais o processo polĂtico no congresso nacional â disse.
Um interlocutor ligado Ă proposta afirmou Ă reportagem que a PEC se tornaria mais viĂĄvel diante do agravamento da crise polĂtica, com a popularidade de Bolsonaro jĂĄ em xeque.
A deputada Margarete Coelho (PP-PI) diz que esse Ă© um debate que estĂĄ em fase inicial no parlamento e tema frequente de conversas entre lĂderes, principalmente diante de crises entre Poderes. Ela aposta que a discussĂŁo terĂĄ mais espaço apĂłs encerrada a reforma polĂtica e esgotados os debates no colĂ©gio de lĂderes. O objetivo Ă© formar consenso para aprovar o quanto antes a medida, ainda que sĂł vĂĄlida para 2026, para que haja tempo de adaptação das instituiçÔes.
â Quando hĂĄ consenso, hĂĄ espaço para aprovar mesmo medidas mais fortes como estĂĄ. HĂĄ um cansaço institucional de sucessivas crises e um regime que ofereça estabilidade pode parecer atraente â declarou.
Para o lĂder da oposição na CĂąmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), pautar essa proposta Ă© um equĂvoco sobretudo apĂłs dois plebiscitos terem escolhido o presidencialismo como sistema de governo, em 1963 e em 1993:
â A um ano do inĂcio do processo eleitoral, debater uma mudança que nĂŁo se sabe sequer a partir de quando valeria, nĂŁo faz sentido. (...) Seria uma afronta se os parlamentares decidissem passar por cima da vontade dos eleitores â afirmou ao Globo.
RepercussĂŁo em 2022
O lĂder do PT, deputado Bohn Gass (RS), avalia que a proposta reduz os poderes do presidente e vem Ă tona diante da ascensĂŁo do ex-presidente Lula (PT) nas pesquisas eleitorais:
â Esse assunto toda vez acontece quando tem possibilidade da esquerda assumir, avançar, com o argumento de que hĂĄ instabilidade. O principal argumento que eles (defensores do projeto) usam Ă© de que o parlamentarismo ou semipresidencialismo traria estabilidade. Isso nĂŁo Ă© verdadeiro: tem paĂses que tĂȘm o parlamentarismo, vivem trocando o primeiro-ministro e tĂȘm instabilidade.
Moreira nega que o texto tenha a intenção de prejudicar um ou outro candidato:
â NĂŁo tem contra o Bolsonaro, nĂŁo tem contra o Lula. NinguĂ©m sabe quem serĂĄ o presidente â diz o autor da PEC.
Para a pesquisadora do LaboratĂłrio de Estudos Eleitorais, de Comunicação PolĂtica e OpiniĂŁo PĂșblica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e do LaboratĂłrio de NeurociĂȘncia Cognitiva e Social da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Carolina Botelho, a tramitação Ă© apressadĂssima:
â A gente estĂĄ no meio de uma crise sanitĂĄria, sem precedentes, um esgotamento de orçamento altĂssimo... Lira tenta passar uma proposta como um trator, exatamente como ele tem feito com as outras coisas. Desde que ele chegou Ă (presidĂȘncia da) CĂąmara, ele estĂĄ passando tudo o que Ă© em benefĂcio prĂłprio, para manter a fonte de poder e tornar o governo Bolsonaro mais dependente dele â analisa a cientista polĂtica.