Prestes a parar, obra do projeto Comunidade Cidade na Rocinha mobiliza moradores; entenda

André Coelho e Luiz Ernesto Magalhães
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Brenno Carvalho / Agência O Globo

RIO — Uma causa mobiliza moradores e urbanistas do Rio: a Rocinha. Anunciado como prioridade do governo do estado desde o início da gestão de Wilson Witzel, o programa Comunidade Cidade, que levaria urbanização e saneamento para toda a comunidade de São Conrado, foi suspenso pelo governador em exercício Cláudio Castro mês passado. O projeto, uma das principais promessas da campanha que levou a dupla então desconhecida ao comando do estado em 2018, previa investimentos de até R$ 2 bilhões, com prazo final no ano de 2025.

O lançamento das obras foi em janeiro de 2020, quando o governo prometeu investir R$ 500 milhões ao longo do ano. Desse total, no entanto, apenas a primeira etapa, no valor de R$ 18 milhões, foi licitada pela Cedae, responsável pelas principais intervenções. Segundo a estatal, 25% das obras dessa etapa, que ainda está em andamento, já foram concluídas. Foram iniciadas melhorias nos sistemas de abastecimento de água e esgoto na localidade de Vila Cruzado, no alto da Rocinha. Ao todo, o projeto previa seis etapas de obras, que beneficiariam 120 mil moradores.

Por meio de nota, o estado afirmou que as obras da primeira etapa não foram suspensas, e serão concluídas. Segundo o governo, será feita uma reavaliação dos próximos passos e as obras de habitação e urbanização serão “unidas em um grande programa de atenção às comunidades vulneráveis em todo o estado”. Informou ainda que o projeto previa investimentos de R$ 1 bilhão pela Cedae e R$ 1 bilhão pelo Tesouro estadual. “Com a pandemia e a diminuição dos recursos disponíveis, esse valor está sendo reavaliado”, diz a nota.

Em um despacho interno em processo relacionado a desapropriações de imóveis que seriam realizadas, com data de segunda-feira, Antônio Mariano, subsecretário de Assuntos Estratégicos da Secretaria de Infraestrutura e Obras, pasta responsável pelo projeto, afirmou que todos os procedimentos administrativos relativos ao projeto deveriam ser suspensos por tempo indeterminado “em atenção à fase de saneamento das contas públicas”.

Obras de drenagem

O programa foi paralisado quando técnicos do estado já planejavam a segunda etapa, que prevê melhorias na rede de drenagem e no saneamento na Via Apia e no Largo do Boiadeiro. Internamente, os servidores da Secretaria de Infraestrutura e Obras planejavam licitar a próxima fase até março ou abril. As obras ainda em andamento também incluem melhorias na drenagem da Rua Marquês de São Vicente e da Estrada da Gávea, além da recuperação do Reservatório do Navio, de onde a água é distribuída para a comunidade.

Entre os especialistas que lamentam a decisão está o secretário municipal de Planejamento Urbano, Washington Fajardo. Ele disse que as soluções técnicas propostas para a Rocinha deverão ser adotadas em projetos de urbanização que a prefeitura planeja fazer no futuro, em especial na Zona Norte:

— É uma pena. Do ponto de vista do planejamento urbano, é uma boa metodologia. Espero que essa decisão seja revista. As intervenções programadas por esse projeto são feitas de forma planejada, de acordo com as disponibilidades orçamentárias, facilitando o reordenamento dos espaços. E não com obras espalhadas — explicou Fajardo.

O projeto na Rocinha estava sendo desenvolvido pelo escritório do arquiteto Luiz Carlos Toledo, que há 11 anos criou um Plano Diretor para a Rocinha. Parte das intervenções listadas por ele chegou a ser feita pelo projeto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Favelas. Toledo foi chamado novamente para fazer adaptações à nova concepção e atualizar o projeto. Ele divulgou uma carta aberta em que pede para que o governador em exercício Cláudio Castro e o prefeito Eduardo Paes façam algum acordo para dar continuidade ao programa.

— Acabar com esse plano urbanístico é um tiro no pé. Era a chance de revitalizar a Rocinha e trazer dignidade para os moradores da comunidade — diz o arquiteto.

Projetos em descrédito

Ex-presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RJ) e professor da Escola de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense (UFF), Pedro da Luz Moreira também lamentou a paralisação:

— O programa deveria ter continuidade e ser expandido para outras comunidades. Infelizmente, há uma inconstância em projetos urbanísticos voltados para comunidades. Você observa que sempre o projeto é iniciado e não vai adiante. Cai em descrédito — disse.

O líder comunitário Luciano da Silva, morador da Rocinha, diz que as obras eram bem vistas pela comunidade. Segundo ele, várias valas negras já tinham sido eliminadas. E a expectativa era que o abastecimento de água melhorasse no alto da favela, com a conclusão da reforma do Reservatório do Navio:

— Além de trazer benefícios a longo prazo com saneamento, a obra é um importante polo de geração de empregos na comunidade, nestes tempos de crise por causa da pandemia. Cerca de 500 moradores trabalham hoje nos canteiros — diz Luciano, ex-diretor da União Pró Melhoramentos da Rocinha.

Os moradores de São Conrado também estão se mobilizando pela continuidade.

— O mais importante desse programa é que ele levaria dignidade para os moradores, com investimento em saneamento, habitações e mobilidade urbana. E, para São Conrado, esse cancelamento representa a permanência do problema da poluição das praias, com o despejo de esgoto. Um verdadeiro crime ambiental — diz o arquiteto Raphael Nigri, diretor da Associação de Moradores e Amigos de São Conrado.

Maior comunidade do Rio, a Rocinha foi escolhida por Witzel para receber o programa piloto. Outras duas comunidades já estavam na fila para receber intervenções semelhantes: os complexos da Maré, na Zona Norte, e do Salgueiro, em São Gonçalo.

A principal fonte para o projeto seriam os recursos que a Cedae vem recebendo do governo federal, após vencer um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017, no qual questionava a cobrança de Imposto de Renda sobre suas receitas. Na ação, a Cedae pedia que fosse ressarcida pelos tributos pagos ao longo de cinco anos. Em 2019, o valor total da indenização foi estimado em R$ 2,2 bilhões, valor que está sendo quitado em quatro parcelas anuais.