• Janja se torna a primeira-dama;

• Posto não tem poder político nem função especificada em lei;

• Apesar disso, é comum que as mulheres que ocupam a posição se envolvam em causas sociais.

Após a eleição e posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), uma outra figura ganhou destaque: a da socióloga e agora primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja.

Militante do PT desde 1983, a esposa do petista foi presença constante ao lado dele durante comícios eleitorais e dentro de discussões internas sobre a agenda de campanha. Ela também estabeleceu uma agenda própria para pedir votos para Lula e ficou responsável por organizar a festa da posse, realizada ontem (1º).

Mas como esposa do novo presidente, Janja tem direito a um salário? A resposta para essa pergunta é não. Isso porque a posição de primeira-dama não está prevista na Constituição Federal, já que não é possível dar uma função pública para alguém que não foi eleito pelo povo.

Além disso, o título não concede poder político e não conta com função especificada em lei, o que impede a primeira-dama de receber uma remuneração do Estado.

Entretanto, ao longo dos anos, as mulheres que ocuparam esse posto se engajaram em causas sociais. Assim, é possível que recebam um pagamento particular de instituições ou entidades às quais estejam ligadas.

Como atuaram as últimas primeiras-damas?

Michelle Bolsonaro, esposa de Jair Bolsonaro (PL), se engajou em causas relacionadas a pessoas com deficiência e inclusão social;

Marcela Temer, esposa de Michel Temer (MDB), foi embaixadora do programa Criança Feliz;

Marisa Letícia, esposa de Lula até falecer em 2017, não se ligou diretamente a uma causa, mas foi participante ativa das campanhas políticas do marido;

Ruth Cardoso, esposa de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), participou ativamente do programa Comunidade Solidária, cujo objetivo era combater a extrema pobreza.