Primeiro passo da ONU para enviar ajuda humanitária ao Afeganistão sob controle dos talibãs

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O Conselho de Segurança da ONU adotou nesta quarta-feira (22) por unanimidade uma resolução proposta pelos Estados Unidos que facilita a ajuda humanitária por um ano ao Afeganistão, que se encontra à beira de uma crise econômica, esperando que os talibãs não sejam beneficiados.

A resolução estabelece que "o pagamento de fundos" e "o fornecimento de bens e serviços necessários" para responder às "necessidades humanas fundamentais no Afeganistão", sejam "autorizados" e "não representem uma violação" das sanções impostas a entidades relacionadas ao Talibã.

Sua adoção representa um primeiro passo da ONU com o Afeganistão, governado desde agosto pelo Talibã, cujo governo não foi reconhecido pela comunidade internacional.

"É um passo importante, o apreciamos porque pode ajudar na situação econômica do Afeganistão", declarou à AFP em Cabul o porta-voz talibã Zabiullah Mujahid.

"É um passo que merece seu reconhecimento e que ajuda muito o povo afegão", explicou.

Mujahid acrescentou que se espera que a comunidade internacional "acelere" os esforços para suspender as sanções econômicas e bancárias sobre as entidades vinculadas ao grupo islamita.

O texto aprovado no Conselho de Segurança busca reduzir o risco de que um forte fluxo de refugiados fuja da pobreza para os países vizinhos e responda a uma necessidade crescente de assistência, segundo os Estados Unidos.

“Esta exceção humanitária visa facilitar a ajuda ao povo afegão, mas não é um cheque em branco para organizações que violam suas obrigações internacionais”, disse o embaixador adjunto dos EUA na ONU, Jeffrey DeLaurentis, referindo-se ao Talibã.

Ao contrário de uma versão anterior do texto que previa exceções às sanções limitadas a cada caso - rejeitada na segunda-feira pela China -, a resolução adotada cobre a entrega de ajuda humanitária em um sentido mais amplo.

“A situação atual no Afeganistão é crítica” e a “crise humanitária deve ser enfrentada o mais rápido possível”, destacou o embaixador chinês na ONU, Zhang Jun. “A ajuda humanitária não deve ter condições ou ser politizada”, continuou.

Para tentar garantir que a ajuda chegue aos afegãos e que os talibãs não se beneficiem, a resolução prevê uma revisão da exceção geral vinculada à ajuda humanitária em um ano.

- "Salvar o povo afegão" -

“Se as provas revelarem que a exceção foi violada ou que o dinheiro chegou às pessoas sancionadas, é possível revertê-la”, disse um diplomata à AFP sob condição de anonimato.

A resolução "motiva fortemente os fornecedores" de ajuda humanitária a "minimizarem qualquer vantagem" direta ou indireta que possam ser obtidas por pessoas ou entidades alvo de sanções internacionais.

No Afeganistão, os trabalhadores humanitários podem, se necessário, realizar transações financeiras com Ministérios administrados por indivíduos sancionados e a resolução não permite que sejam punidos por isso.

O texto também inclui um controle do destino das ajudas nos dois meses seguintes a sua distribuição, assim como um relatório da ONU sobre o funcionamento da assistência a cada seis meses.

Para o subsecretário-geral da ONU para Assuntos Humanitários, Martin Griffiths, "a necessidade de liquidez" no Afeganistão tornou-se "urgente". "Não se trata apenas de salvar o povo afegão, mas também de permitir que as organizações humanitárias ajam", disse ele recentemente.

- Exceções dos EUA -

Após o retorno dos talibãs ao poder, os Estados Unidos congelaram US$ 9,5 bilhões do Banco Central afegão e o Banco Mundial também suspendeu sua ajuda a Cabul.

Nesta quarta-feira, Washington anunciou novas exceções às sanções econômicas impostas aos talibãs para facilitar a ajuda humanitária e contribuir para a implementação da resolução da ONU.

"O Departamento do Tesouro concedeu amplas autorizações que garantem que ONGs, organizações internacionais e o governo dos Estados Unidos possam continuar a ajudar", disse o secretário adjunto do Tesouro, Wally Adeyemo, em nota.

As sanções contra o Talibã e a rede Haqqani - considerada por Washington como grupo terrorista integrante do novo governo - são mantidas, mas as isenções permitem o pagamento de taxas, impostos e royalties a Cabul, segundo nota dos Estados Unidos.

A Rússia havia pedido recentemente "um descongelamento dos ativos e recursos financeiros" bloqueados pelo Ocidente.

No dia 10 de dezembro, o Banco Mundial anunciou a entrega antes do final do mês de uma ajuda humanitária de 280 milhões de dólares, destinados ao Afeganistão, ao Unicef e ao Programa Mundial de Alimentos, agências da ONU encarregadas de distribuir esses recursos.

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