Prioridades da Suécia para a sua presidência da UE

Pela terceira vez desde a adesão à União Europeia, a Suécia assume a presidência rotativa do Conselho da União Europeia (UE), um dos co-legisladores do bloco.

Durante os próximos seis meses, o país nórdico estará encarregado de estabelecer a agenda política e orientar o debate entre os Estados-membros, um trabalho árduo que se tornou, ainda, mais difícil face à multiplicação de crises.

O governo de coligação de direita - composto por três partidos, saído de eleições em outubro de 2022 - é liderado pelo primeiro-ministro Ulf Kristersson, que prometeu defender os direitos fundamentais do bloco e manter a unidade política forjada na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia.

Mas o apoio parlamentar do partido da extrema-direita, Democratas Suecos (que ficaram em segundo lugar nas eleições), lançou uma sombra sobre esta presidência rotativa da UE, com peritos e diplomatas a questionarem-se sobre quão forte será a pressão do partido eurocético.

O governo de Estocolmo insiste que esse partido não pertence à coligação e que o acordo com ele estabelecido se centra em assuntos internos, não na política da UE.

"A Presidência sueca será ativa, e oferecerá uma liderança construtiva para aprofundar os pontos fortes da UE e encontrar compromissos", disse Kristersson no parlamento nacional, o Riksdag, no mês passado, quanto apresentou o programa do seu governo.

"Vamos salvaguardar os interesses comuns europeus, e ser humildes perante a diversidade dos Estados-membros".

Quatro prioridades

Entre os muitos desafios e dificuldades que afetam o bloco, a Suécia escolheu quatro temas abrangentes como as principais prioridades para a sua presidência semestral: segurança, competitividade, energia e valores democráticos.

Quanto à segurança, Estocolmo quer assegurar que os países da UE mantêm intacto - ou mesmo reforçado - o apoio económico e militar à Ucrânia. Bruxelas está sob pressão para cumprir as suas promessas, depois de não ter entregue a totalidade do envelope de nove mil milhões de euros de ajuda financeira que foi prometido a Kiev, em 2022.

Para 2023, espera-se que a UE desembolse 18 mil milhões de euros, dinheiro que é vital para cobrir o défice orçamental da Ucrânia e sustentar os serviços públicos mais básicos.

Além disso, a Suécia liderará a discussão sobre a intrincada questão da confiscação de bens: a UE pretende vender e reinvestir os bens de propriedade russa que foram congelados nos nove pacotes de sanções, a fim de angariar fundos adicionais para a reconstrução da Ucrânia.

Mas a ideia, que poderia potencialmente visar os 300 mil milhões de euros de reservas internacionais detidos pelo Banco Central russo é profundamente complexa e enfrenta uma miríade de obstáculos jurídicos e práticos.

O futuro económico da UE

A necessidade de preservar a Europa como um destino atraente para o investimento estrangeiro adquiriu uma dimensão quase existencial após o presidente dos EUA, Joe Biden, ter assinado a Lei de Redução da Inflação, que deverá injetar subsídios no valor de 369 mil milhões de dólares (349 mil milhões de euros) na economia norte-americana.

A lei, que favorece os produtos de fabrico norte-americano, foi fortemente criticada na Europa e levantou receios de uma guerra comercial transatlântica.

O protecionismo não é o caminho a seguir. Não foi ontem e não será amanhã - deste lado do Atlântico ou do outro.

Alguns líderes da UE, nomeadamente o presidente francês, Emmanuel Macron, e a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, estão a pressionar para uma revisão das regras dos auxílios estatais do bloco, que duram décadas se destinaram a assegurar uma concorrência leal entre pequenos e grandes Estados-membros.

A Suécia, uma defensora convicta do mercados livre, adoptou uma abordagem mais cautelosa em relação a esta questão.

"O protecionismo não é o caminho a seguir. Não foi ontem e não será amanhã - deste lado do Atlântico ou do outro", disse Kristersson, no Parlamento.

"Sabemos que as empresas inovadoras, num mercado livre e aberto, não só geram crescimento e bem-estar, como também lideram as transições verdes e digitais", acrescentou. "Mas na verdade, a UE está a ficar para trás. Uma política de concorrência clara e melhor regulamentação para a indústria europeia são, portanto, necessárias".