Prisão de Daniel Alves: tudo o que se sabe até agora sobre a acusação de agressão sexual

Faz três dias, nesta segunda-feira, que a Justiça Espanhola determinou a prisão preventiva e sem fiança do lateral-direito Daniel Alves, ex-seleção brasileira. A acusação é de que o jogador teria cometido uma agressão sexual contra uma mulher em uma boate em Barcelona, na Espanha. Caso que ganhou o noticiário, com depoimento da vítima, contradições por parte do atleta e próximos passos ainda a serem dados. Devido a isso, o EXTRA reuniu tudo que se sabe sobre para esclarecer ao leitor sobre o andamento do processo.

O jogador foi detido pela polícia espanhola no último dia 20, em Barcelona, ​​depois de depor por suspeita de ter agredido sexualmente uma mulher na discoteca Sutton, em 30 de dezembro do ano passado. Daniel Alves foi à delegacia na madrugada da última sexta-feira e levado em uma viatura poucos minutos depois das 10h. O atleta nega as acusações.

Dois dias após a suposta agressão sexual, a mulher denunciou o jogador pelos fatos. A denúncia da mulher está judicializada e em fase de investigação, conforme explica o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC). As autoridades colheram o depoimento da suposta vítima na madrugada de sábado, depois que os donos da boate alertaram a polícia de Barcelona.

Porque, de acordo com reportagem do jornal "El Periodico", de Barcelona, Daniel Alves mudou sua versão sobre o ocorrido na boate três vezes em depoimento ao Tribunal de Justiça. No final do dia, a Justiça espanhola determinou a prisão preventiva e sem fiança para o lateral-direito.

Primeiro, o jogador negou a relação sexual e qualquer encontro com a jovem. Depois, teria dito que estava no banheiro da boate quando a mulher entrou, mas que não teve contato algum com ela. Por fim, admitiu que fez sexo com a suposta vítima, mas garantiu que as relações foram consensuais.

De acordo com o "El País", Alves disse ainda que a mulher se lançou em direção a ele para fazer sexo oral. Também declarou que não tinha dito nada para "protegê-la".

A mulher relata que Daniel Alves pediu para que ela o seguisse, sem que soubesse, até uma porta que dava para um pequeno banheiro na discoteca. Segundo o depoimento, o lateral se apresentou como um homem chamado "Dani" e que "jogava petanca no Hospitalet, município da Espanha". No entanto, os amigos mexicanos da vítima o reconheceram.

O lateral chegou bem perto deles e os tocou. Em seguida, teria ficado atrás da vítima falando em português, até que agarrou sua mão com força e levou até seu pênis, algo que repetiu duas vezes diante da resistência da mulher. O defensor teria levado a mulher até o banheiro e a impedido de sair.

No banheiro, o jogador teria sentado no vaso sanitário, puxando o vestido da mulher para cima, e a obrigado a sentar sobre ele, proferindo expressões ofensivas. Depois, teria tentado forçá-la a praticar sexo oral. Após resistência, Daniel teria batido na vítima e a colocado no chão para forçar relação. Em seguida, e sempre de acordo com o depoimento da mulher, ele disse para ela esperar para sair depois que ele.

Assim que saiu, a mulher declarou em tribunal que apenas uma de suas amigas estava na área VIP da discoteca. Ela ficou em estado de choque e caiu no choro. Foi então que os seguranças da boate falaram com ela. Já no Hospital Clínic, o laudo médico constava lesões no corpo após o confronto com Daniel Alves. Ela se recusou a receber qualquer tipo de indenização caso o jogador for condenado.

As imagens de câmeras da boate espanhola mostraram que Daniel Alves ficou cerca de 15 minutos trancado no banheiro com a mulher.

Na única declaração pública até então, Daniel Alves negou as acusações de agressão sexual.

— Gostaria de negar tudo. Sim, eu estava naquele lugar, com mais gente, curtindo. E quem me conhece sabe que eu amo dançar. Eu estava dançando e curtindo sem invadir o espaço dos outros. Eu não sei quem é essa senhora. Nunca invadi um espaço. Como vou fazer isso com uma mulher ou uma menina? Não, por Deus — disse Daniel Alves ao programa espanhol Y ahora Sonsoles.

— Já chega (com o assunto), porque estão sofrendo, principalmente o meu povo.

Há indícios que apoiam a gravidade da denúncia de agressão sexual apresentada contra Daniel Alves. As indicações que o jornal "El Periódico" tomou conhecimento junto à Justiça Espanhola até o momento são as seguintes:

A Unitat Central d'Agressions Sexuals (UCAS), um grupo de investigadores dos Mossos d'Esquadra, dá credibilidade à história da mulher, que assegurou, como adiantou o jornal El Periódico, ter sido levada contra a sua vontade por Alves a um lavabo na área VIP da boate e depois foi esbofeteada e agredida sexualmente.

A mulher após a suposta agressão, foi atendida por uma ambulância chamada pela boate Sutton e transferida para o Hospital Clínic. Láele passou por um exame médico. O relatório inclui que ela sofreu ferimentos leves compatíveis com a luta supostamente mantida com o jogador de futebol. Foram colhidas amostras biológicas no lavabo que deverão ser verificadas futuramente se forem de Alves .

A mulher foi formalizar uma denúncia contra Alves dois dias depois do ocorrido. Ela contou o que aconteceu e forneceu o relatório médico. Ela também entregou o vestido que usava na noite da suposta agressão sexual. As pesquisadoras da UCAS, unidade com dois anos e meio e composta 70% por mulheres, iniciaram a investigação.

Uma das primeiras verificações realizadas pelo UCAS foi revisar as gravações da câmera de segurança da boate Sutton. Segundo o relato da vítima, Alves insistiu muito para que ela o seguisse. Então, ele entrou no banheiro, onde não há câmeras. Segundo as fontes consultadas, as gravações não desmentem sua versão.

Alves enviou um vídeo a um programa da Antena 3 uma semana depois dos acontecimentos em que negava a agressão e dava a entender que tinha ido ao banheiro e acidentalmente se deparou com a vítima, que estava lá dentro.Uma versão que mudou e que ele não manteve durante seu depoimento perante ojuiz nesta sexta-feira (20). Para condená-lo ou absolvê-lo, apenas as palavras que disser em tribunal serão levadas em conta, mas as declarações que fez no programa podem minar a credibilidade do seu depoimento se ficar provado que mentiu.

O relatório que o UCAS entregou ao juiz inclui as gravações das câmeras de segurança e também as versões oferecidas por testemunhas que estiveram com Alves e a vítima. O jogador estava com um amigo, e a jovem, com dois amigos. Consta ainda as explicações do garçom que, a pedido deles, incentivou as mulheres a sentarem-se com Alves e seu amigo na sala VIP.

Uma vítima de agressão sexual deve sempre ir ao hospital após o fato. Embora seja muito difícil, você deve fazê-lo sem trocar de roupa, tomar banho ou ir ao banheiro, como fez o denunciante. Pode ser a chave para identificar o agressor porque no exame médico, que em Barcelona é sempre realizado no Hospital Clínic, podem ser encontrados vestígios de DNA nos fluidos ou no cabelo do agressor e, assim, descobrir quem é. No caso de Alves, a vítima já identificou o autor do crime. No entanto, se as amostras biológicas obtidas do denunciante correspondessem ao perfil genético de Alves, haveria a comprovação de que, pelo menos, o que ele declarou publicamente na Antena 3 não corresponde à verdade.

Daniel Alves está detido na prisão Brians I, onde são levados os presos provisórios, em Barcelona. Ele foi preso a mando da juíza Maria Concepción Canton Martín, do Juizado de Instrução 15 de Barcelona. Porém, a prisão do jogador brasileiro ainda não é definitiva.

Seus advogados irão recorrer a instâncias superiores para tentar um habeas corpus para Daniel Alves, com a possibilidade de cumprimento de medidas alternativas, como o ter o seu passaporte retido — e assim impedir uma possível fuga, uma das possibilidades levantadas pela Justiça quando determinou a prisão.

Daniel Alves ainda não é considerado réu pela Justiça espanhola. Diferente do que acontece no Brasil, na Espanha, a Justiça também investiga. Lá existe o Juiz de Instrução (atual fase do caso do jogador), que também investiga o caso, mesmo tendo um inquérito aberto pela polícia.

Após esses procedimentos, é que o caso vai para a segunda etapa, que é quando começa o julgamento. Caso seja comprovada a culpa de Daniel Alves, a pena prevista para o seu crime é de até 15 anos. Porém, em alguns casos essa pena é revertida em pagamento de multas e outras punições mais brandas. Contudo, a lei espanhola sobre crimes de violência sexual foi atualizada recentemente, deixando mais pesadas as punições para os agressores.

No dia da prisão, seus empresários FranSergio Ferreira e Dinorah Sant’ana (que também é sua ex-mulher) viajaram à Barcelona acompanhados de um advogado brasileiro que dará suporte na defesa do jogador.

O Pumas, do México, anunciou a rescisão do contrato do lateral-direito. A decisão foi comunicada em forma de pronunciamento (sem direito a perguntas) pelo presidente Leopoldo Silva e ocorreu após o brasileiro ter tido prisão preventiva decretada.

"O clube Universidad Nacional tomou a decisão de rescindir por justa causa o contrato de trabalho com o jogador - disse Leopoldo Silva: - Com esta decisão, o clube reitera seu compromisso de não tolerar atos de nenhum integrante de nossa instituição, seja quem for, que atentem contra o espírito universitário e seus valores. O clube Universidad Nacional é uma instituição que promove o respeito, o comportamento íntegro, digno e profissional de seus jogadores e jogadoras dentro e fora do campo", diz a nota.

A Liga BBVA MX, responsável pela primeira divisão do Campeonato Mexicano de Futebol, já havia se pronunciado sobre o caso. Em nota oficial, afirmara que definiria a situação do brasileiro juntamente com o Pumas assim que tomasse conhecimento da situação jurídica do lateral.

A agressão sexual, termo usado para se referir a acusação contra o lateral, é um conceito amplo no código de justiça espanhol. Mas, de uma maneira resumida, se refere a todos os atos "que atentem contra a liberdade sexual de outra pessoa sem o seu consentimento". Podem variar no nível de gravidade, e, consequentemente, de punição, que vão de 1 a 15 anos de prisão.

O termo ganhou esta amplitude no ano passado, quando uma lei apelidada de "Só sim é sim" ampliou a abrangência do crime de agressão sexual. A partir de então, todos os atos sexuais não consensuais passaram a ser considerados violência.

A mudança teve como objetivo acabar com a diferença entre abuso e agressão sexual, até então duas categorias distintas de crimes mas com tipificações mais pesadas no segundo caso. A ideia por trás disso é a de que a ausência de consentimento da vítima é o elemento central para a definição da natureza do crime.

Por isso, dos atos sem o uso de violência física ou até a penetração forçada, caso mais extremo e do qual Daniel Alves é acusado, todos são tratados como agressão sexual pela Justiça espanhola. Neste último caso, a pena pode ser de 4 a 12 anos, com a possibilidade de chegar a 15 caso sejam detectados alguns agravantes estabelecidos pelo código penal (exemplos: participação de mais de uma pessoa, uso de armas, a vítima se encontrar em estado de vulnerabilidade devido à idade, enfermidade ou incapacidade física, entre outros). Veja como o código penal espanhol define a violação:

"Quando a agressão sexual consiste em acesso carnal por via vaginal, anal ou bucal, ou a introdução de membros corporais ou objetos por algumas das duas primeiras vias, o responsável será castigado como réu por violação com pena de prisão de quatro a 12 anos", diz o artigo 179.