Prisão de Daniel Silveira: os próximos passos da Câmara e STF no caso do deputado bolsonarista

O Globo
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BRASÍLIA – Preso em flagrante após publicar um vídeo em que ofende, incita a agressão e defende a destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) terá o destino definido por decisões que passam pelos colegas parlamentares e também pela Corte. Estão previstas para esta quinta-feira uma reunião entre líderes partidários da Câmara, a audiência de custódia e há ainda a expectativa de que o plenário analise a decisão do STF – cabe aos deputados manter a detenção ou revogá-la. No vídeo que motivou a prisão, Silveira também exaltou o AI-5, ato que endureceu a ditadura militar e cassou direitos, como a suspensão do habeas corpus.

Lira: tentativa de acordo com STF

Depois da ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, na noite de terça-feira, o STF decidiu, por unanimidade, manter a decisão: os 11 integrantes da Corte referendaram o posicionamento. A audiência de custódia foi marcada para esta quinta, às 14h30m. Na ocasião, será definido se a prisão em flagrante será convertida em provisória (por cinco dias) ou preventiva (sem prazo). Outra possibilidade é a adoção de uma medida cautelar, como, por exemplo, o uso de tornozeleira eletrônica. Lira vem tentando costurar um acordo em que, durante a audiência, a prisão seja substituída por medida mais branda, o que vem esbarrando na resistência de Moraes. Em um gesto para tentar convencer o STF a abrandar a punição ao deputado, a Mesa Diretora da Câmara determinou a reativação do Conselho de Ética na semana que vem e apresentou uma representação por quebra de decoro contra Silveira. Uma possibilidade que vem sendo debatida é aprovar uma suspensão temporária do mandato do deputado.