Problema técnico adia julgamento de Lula no STJ

Victor Farias
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A análise de um recurso do ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá (SP) pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi adiada devido a problemas técnicos, nesta terça-feira. Essa é a segunda vez que o julgamento é postergado, em menos de duas semanas. O problema afetou outras turmas do STJ, que foram suspensas no meio da tarde, além do site do tribunal, que ficou fora do ar.

No recurso que seria julgado nesta terça, a defesa do ex-presidente pede que as mensagens divulgadas pelo site "The Intercept" relativas à Operação Lava-Jato sejam consideradas no processo e afirma haver "obscuridade quanto ao objeto da persecução penal".

O recurso é referente a decisão da Quinta Turma, de setembro deste ano, que não acolheu uma série de alegações feita pelos advogados de Lula no caso. Entre outros pontos, a defesa do ex-presidente contestava a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) para analisar o caso, trechos de delações premiadas e o valor da indenização a ser paga — único ponto acolhido pelos ministros na ocasião.

O ex-presidente foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex. Em abril de 2019, a Quinta Turma manteve a condenação, mas reduziu a pena de 12 anos e 1 mês para 8 anos e 10 meses de prisão. Lula nega ter cometido os crimes.

Na segunda-feira passada, os advogados do ex-presidente pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendesse o julgamento desse recurso, mas o pedido foi negado pelo ministro Edson Fachin, relator do caso na Corte. O julgamento no STJ estava previsto para ocorrer na terça-feira, mas foi adiado para hoje.

A defesa de Lula pedia a paralisação do julgamento no STJ até que o Supremo decida sobre o pedido do ex-presidente para acessar três acordos assinados entre a Petrobras e autoridades dos EUA no âmbito da Lava-Jato. Os advogados argumentam que, nessas tratativas, a Petrobras teria tido posição antagônica à que apresentou na justiça brasileira.

Apesar de não atender o pedido de suspensão do julgamento, Fachin solicitou ao Ministério Público esclarecimento sobre a documentação da Petrobras.