Problemas no Inep causam atraso em distribuição de provas do Saeb aos estados

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***ARQUIVO***BRASÍLIA, DF, 02.09.2021 - O presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia de lançamento das autorizações ferroviárias, em Brasília. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
***ARQUIVO***BRASÍLIA, DF, 02.09.2021 - O presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia de lançamento das autorizações ferroviárias, em Brasília. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os problemas de gestão no Inep, órgão do Ministério da Educação, já provocaram atraso na distribuição das provas do Saeb (a avaliação federal da educação básica) às escolas públicas do país.

A aplicação estava marcada para começar nesta segunda (8), mas ao menos sete estados ainda não receberam os exames.

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) sofre um desmonte inédito no governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Na segunda, 33 servidores pediram exoneração dos cargos citando a "fragilidade técnica e administrativa da atual gestão" do órgão, que é também responsável pelo Enem.

Alguns dos demissionários se afastaram exatamente de funções responsáveis pela fiscalização da aplicação do Enem e do Saeb, o que já levantava preocupação por possíveis impactos operacionais.

O Saeb é a principal avaliação da educação básica brasileira e tinha a aplicação prevista para acontecer entre 8 de novembro e 10 de dezembro para 6,8 milhões de alunos de escolas públicas do país. No entanto, alguns estados receberam a informação de que as provas podem ser entregues somente em 22 de novembro.

Levantamento do jornal Folha de S.Paulo identificou que Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Sergipe ainda não receberam as provas.

Os estados têm recebido informações diferentes sobre a entrega, mas sem uma explicação do Inep sobre o motivo do atraso. Na Paraíba, por exemplo, até esta terça (9) só havia sido entregue o material de quatro municípios. No Ceará, apenas municípios do interior receberam as provas --a capital ainda aguarda a chegada. Para o Rio de Janeiro, a previsão informada era de recebimento entre os dias 12 e 13 de novembro.

No Maranhão, até esta terça só um lote para os municípios da região da cidade de Timon havia sido entregue, com previsão de um novo recebimento na sexta (12). "No dia 16 já procederemos a aplicação das provas nos municípios que estiverem contemplados nos lotes recebidos", diz nota da Secretaria de Educação do estado.

Espírito Santo e Rio Grande do Norte receberam a informação de que só devem receber as provas no dia 22 de novembro.

Questionados, MEC e Inep não responderam sobre o motivo do atraso.

Os secretários afirmam que o não cumprimento do cronograma impede as redes estaduais e municipais de se organizarem para aplicar a prova e pode até mesmo interferir nos resultados e na adesão dos alunos.

Nas últimas edições, as provas do Saeb foram aplicadas antes da realização do Enem, por isso, serviam como um estímulo aos alunos do ensino médio por ser uma espécie de simulado.

Com o atraso na distribuição, a aplicação em alguns estados só poderá ocorrer após o início do Enem, cujas provas estão marcadas para os dias 21 e 28 de novembro. Por isso, os secretários temem que os estudantes não se sintam estimulados a fazer o Saeb.

Fazem as provas do Saeb os alunos dos 5º e 9º anos do ensino fundamental, além do 3º ano do médio. Além de uma avaliação amostral de alfabetização, a alunos do 2º ano do fundamental.

No início do ano, a equipe do ministro da Educação, Milton Ribeiro, quis suspender a edição do Saeb deste ano alegando ser "muito arriscado" fazê-lo por causa da pandemia. A falta de orçamento também foi citada.

Após pressão de parlamentares, gestores educacionais e especialistas da área, a pasta voltou atrás e anunciou que a avaliação seria realizada.

"É claro que poderia haver dificuldades na aplicação do Saeb neste ano por conta da suspensão das aulas presenciais, por isso, sugerimos que a avaliação fosse feita de forma amostral e não censitária, o que não foi aceito pelo MEC", diz Vitor de Angelo, secretário de Educação do Espírito Santo e presidente do Consed (que reúne os secretários estaduais de educação).

Um dos principais temores na realização do Saeb é a baixa participação dos alunos, já que algumas redes públicas ainda não retomaram as aulas presenciais e mesmo as que voltaram ainda têm um percentual alto de estudantes que não retornaram à sala de aula.

A baixa participação pode fazer com que muitas escolas tenham sua nota excluída do Ideb, indicador que é calculado com o resultado dos alunos nas provas do Saeb. As unidades precisam ter ao menos 80% da participação dos matriculados de cada série para que os dados entrem no cálculo.

"Além das dificuldades que já temos, das redes estarem em ritmos diferentes de retorno, o atraso da distribuição pode excluir ainda mais escolas do cálculo do Ideb", diz Luiz Miguel Garcia, presidente da Undime (que reúne os secretários municipais de educação).

O MEC ainda não decidiu se irá calcular o Ideb deste ano. O ano de 2021 marca, inclusive, o fim do ciclo de metas estipuladas com a criação do índice, em 2007.

Milton Ribeiro retirou do Inep o grupo de trabalho envolvido na reformulação do indicador, o que foi visto como um processo de esvaziamento do instituto.

Desde o início do governo Bolsonaro há turbulências no Inep, que já passou por quatro mudanças de comando. Mas o clima atual dentro do instituto é relatado como insuportável.

Danilo Dupas Ribeiro, presidente do Inep, deve ir na quarta-feira (10) esclarecer a situação na comissão de Educação da Câmara.

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