Procedimentos do Senado dos EUA no julgamento contra Trump

O presidente americano, Donald Trump, em 20 de janeiro de 2020, antes de viajar para o Fórum Econômico Mundial

O presidente Donald Trump enfrenta, nas próximas semanas, um julgamento no Senado dos Estados Unidos por abuso de poder e obstrução do Congresso, depois que a Câmara de Representantes aprovou o processo de impeachment.

Com base nos dois julgamentos anteriores de impeachment de presidentes americanos, em 1868 e 1999, espera-se que o processo transcorra da seguinte maneira:

- Acusações, intimação e resposta -

Os artigos oficiais, ou seja, as acusações do processo de impeachment contra Trump, foram apresentados de maneira oficial na quinta-feira passada.

Uma intimação formal foi enviado na quinta à noite para a Casa Branca. A Presidência respondeu no sábado. No fim de semana, as duas partes também apresentaram ao Senado resumos do julgamento.

- Regras -

Nesta terça, o Senado inicia o julgamento do impeachment, presidido pelo presidente da Suprema Corte de Justiça, John Roberts.

A primeira ordem do dia consistirá em estabelecer as regras: por quanto tempo serão ouvidos os argumentos dos promotores da Câmara de Representantes, assim como da defesa; o tempo destinado às perguntas - a cargo dos senadores, mas que serão lidas por Roberts; e se chamarão testemunhas, ou buscarão outras provas.

Na segunda à noite, o líder da maioria na Casa, o senador republicano Mitch McConnell, propôs que cada lado tenha um total de 24 horas para estabelecer seus argumentos em dois dias.

Espera-se uma forte luta dos democratas para poder convocar testemunhas e documentos, o que pode forçar o Senado a realizar sessões a portas fechadas para estes debates.

- As audiências -

McConnell disse que seu projeto de regras é "muito, muito similar" ao do julgamento de Bill Clinton, em 1999.

O processo de Clinton durou cinco semanas e ele não compareceu. Tampouco se espera que Trump o faça. Na sexta-feira, uma equipe de nove advogados foi nomeada para sua defesa.

No caso de Bill Clinton, o processo foi aberto com a defesa negando, formalmente, ponto por ponto, os artigos da acusação.

Depois, foi a vez dos procuradores da Câmara. Cada lado teve três dias para apresentar seus argumentos. Depois, os senadores fizeram suas perguntas, por meio do presidente da Suprema Corte. Foram mais de 150 no total, tanto para acusação, quanto para a defesa.

A Casa Branca disse esperar que o julgamento termine em duas semanas.

- Testemunhas -

No julgamento de Bill Clinton, 17 dias depois de estabelecidas as regras, o Senado debateu dois assuntos a portas fechadas: um, para arquivar as acusações, e outro, para convocar testemunhas. Cada assunto poderia ser decidido por um voto de maioria simples.

Ambos os temas poderão surgir no mesmo momento no julgamento de Trump, que pediu ao Senado que arquive as acusações. Além disso, os procuradores da Câmara de Representantes querem convocar testemunhas e documentos.

Se os republicanos permanecerem unidos, conseguirão arquivar o caso, se desejarem.

Também podem rejeitar a questão das testemunhas e solicitar imediatamente uma votação final sobre as acusações contra Trump.

No caso de Clinton, a moção de arquivamento foi rejeitada, mas testemunhas foram convocadas. Três foram depostos em privado, e trechos de seus testemunhos gravados foram apresentados ao Senado.

Isso acrescentou ao julgamento de Clinton cerca de duas semanas, antes de o Senado finalmente votar as acusações. Ele foi absolvido de ambas.

- Sentença -

Depois que o assunto das testemunhas for esclarecido, o caso irá a julgamento.

É necessária uma supermaioria de dois terços para condenar o presidente pelas acusações e destituí-lo do cargo.

O apoio da maioria dos republicanos a Trump praticamente assegura que ele será absolvido.