Procon Carioca notifica Facebook por instabilidade no sistema e falha no Instagram

Uma instabilidade no sistema, que pode ter gerado falha na prestação do serviço, fez o Procon Carioca, instituto vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania, da Prefeitura do Rio, enviar notificação ao Facebook. Usuários do Instagram relataram que tiveram contas bloqueadas, suspensas ou excluídas de forma injustificada e sem comunicação prévia, o que também é questionado pelo órgão, que deu prazo de cinco dias para que a empresa esclareça os problemas apresentados.

"Considerando que a fornecedora é uma rede social utilizada por milhões de pessoas, e com objetivo de apurar eventual violação aos direitos dos consumidores, o Procon Carioca iniciou averiguação preliminar e requisitou esclarecimentos para saber por qual motivo as contas de alguns usuários estão sendo bloqueadas, suspensas ou excluídas; quantos consumidores na cidade do Rio de Janeiro tiveram suas contas bloqueadas, suspensas ou excluídas", diz a notificação do Procon Carioca.

O órgão quer saber também quais são os critérios e parâmetros utilizados para determinar o bloqueio, a suspensão ou a exclusão de contas dos usuários no Instagram; qual o procedimento realizado para efetivar o bloqueio, a suspensão ou a exclusão de uma conta no Instagram; nos casos de bloqueio, suspensão ou exclusão, qual procedimento o consumidor deve adotar para solicitar a reconsideração e, consequentemente, o restabelecimento integral da sua conta.

O Procon pontua ainda que "em razão da referida falha, houve vazamento ou acesso externo dos dados das contas de usuários afetados; quais medidas de segurança, técnicas e administrativas foram adotadas para proteger os dados pessoais dos consumidores; e se os funcionários responsáveis pelo tratamento de dados dos consumidores receberam treinamento técnico sobre a Lei Geral de Proteção de Dados".

No último dia 7 de outubro, o Procon Carioca também notificou o Facebook e pediu esclarecimentos por possíveis falhas de segurança. O problema pode ter acarretado o vazamento de dados pessoais dos usuários, e informações como senha e login acesso podem ter sido acessadas ou roubadas.

De acordo com o diretor executivo do Instituto, Igor Costa, o Facebook precisa prestar esclarecimentos.

— A empresa tem a possibilidade de atender digitalmente, mas todas as respostas devem ser comprovadas para que sejam analisadas pela equipe de fiscalização. O objetivo do Procon Carioca é proteger os direitos dos usuários de redes — ressalta Igor.

Procurado pelo EXTRA, o Facebook não se manifestou até o fechamento desta edição.