Procon Carioca pede explicações a 11 planos de saúde sobre aumentos dos contratos individuais e coletivos

O Procon Carioca pediu explicações a 11 planos de saúde sobre os aumentos dos contratos individuais e coletivos. A instituição, que tem vínculo com a Secretaria municipal de Cidadania, informou que notificou as empresas devido aos comunicados de que seriam os "maiores reajustes da história".

Segundo o órgão, duas notificações foram enviadas para Amil, Golden Cross, Assim, Bradesco Saúde, Caberj, Memorial Saúde, Porto Seguro, Prevent Senior, Rede Intermédica, SulAmérica e Unimed. O diretor do Procon afirmou que os esclarecimentos foram cobrados para que "as empresas comprovem o índice aplicado".

As correções nos contratos individuais são reguladas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No entanto, em relação aos planos coletivos, não há essa regulação.

Aumento autorizado para contratos individuais

No dia 26 de maio, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou um reajuste recorde de 15,5% para os planos individuais e familiares, bem acima da inflação em 12 meses fechados abril, que ficou em 12,13%. O maior aumento até então tinha sido aplicado em 2016, de 13,57% .

O índice é válido para o período entre 1º maio de 2022 e abril de 2023, para aplicação no aniversário do contrato. É a primeira vez que o percentual é válido no mês de sua incidência. Nos outros anos o índice foi divulgado depois da data e aplicado retroativamente.

No ano passado, a redução de procedimentos por conta do isolamento social imposto pela pandemia de Covid-19, levou a uma inédita redução das mensalidades dos planos individuais e familiares em 8,19%.

Os oito milhões de contratos individuais, que representam 16,78% dos 49,35 milhões de usuários da saúde suplementar, são os únicos a terem o aumento limitado pela ANS, para os contratos coletivos, sejam eles empresariais ou por adesão, vale a livre negociação.

Nos planos coletivos, os reajustes este ano há casos que chegaram a bater os 90%, o que levou muitas empresas a recorrer à Justiça na tentativa de baixar os índices.

O que dizem os planos de saúde

A Golden Cross informou, por meio de assessoria de imprensa, que "não foi notificada pelo Procon sobre esta questão".

A Porto Seguro também declarou que "até o momento a empresa não foi notificada". A Amil e o Grupo Assim Saúde responderam da mesma forma.

A Prevent Senior informou que "trabalha com planos exclusivamente individuais. Por isso, tem os reajustes limitados aos percentuais fixados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), conforme prevê a legislação".

Procuradas, as demais operadoras ainda não se manifestaram a respeito das notificações.

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